Já foi enviada para a Paraíba a primeira parte dos recursos que o Governo do Estado vai receber do Ministério da Cultura (MinC) por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. A autorização de pagamento foi dada pela própria ministra Margareth Menezes e, neste primeiro momento, foram destinados R$ 28,9 milhões para a Paraíba de um total de R$ 36 milhões que o estado deve receber ao término de todo o processo.
Essa foi a primeira liberação de verbas do Pnab autorizada pelo MinC para os estados brasileiros. E a Paraíba está no grupo de beneficiados, ao lado de Bahia e Goiás, justamente porque foi a primeira unidade federativa que teve o seu plano de ação aprovado pelo Governo Federal.
Em meio ao processo de recebimento da verba, o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, comemorou o pioneirismo do estado. E lembrou que isso dá mais tempo para a Secult-PB organizar os editais, dialogar com a sociedade civil, pensar possibilidades para acolher propostas e projetos do maior número de trabalhadoras e trabalhadores de cultura, de uma forma descentralizada, transparente e democrática.
“Desde o início eu venho destacando que a Paraíba tinha pressa, que o Estado queria logo pensar a Política Nacional Aldir Blanc. Então esse envio de verba ainda em novembro é a recompensa de todos os esforços que fizemos”, pontuou.
Pedro Santos pondera que o prazo final para que os estados enviem os seus respectivos planos de ação é 11 de dezembro, mas que 20 dias antes a Paraíba já tem o Pnab local viabilizado e com dinheiro em caixa. “Isso é fruto de todo o cuidado que a atual gestão vem demonstrando com o setor cultural paraibano”, prosseguiu.
Essa primeira parte da verba, de acordo com o plano de ação paraibano, vai ser destinado para fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, entre outros.
Para além desse valor, outros R$ 7,1 milhões ainda devem ser enviados para a Paraíba, perfazendo o valor total de R$ 36 milhões estabelecidos pelo MinC para o estado. Essa segunda parte, por sinal, deve ser transferida para a Paraíba por meio do Novo PAC e tem como objetivo a construção dos CEUs da Cultura, equipamentos públicos estatais localizados em áreas de vulnerabilidade social com o objetivo de oferecer ações culturais e de lazer para a população.
Pelo plano enviado pela Secult-PB para o MinC, e que está em análise, esses espaços seriam criados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Sapé, Queimadas, Campina Grande, Esperança e Patos.
Na solenidade de autorização de envio da verba para a Paraíba, para a Bahia e para Goiás, a ministra Margareth Menezes enfatizou o projeto de descentralização dos recursos do fomento da cultura brasileira. “É a economia criativa da cultura sendo irrigada”, comemorou a ministra.
O secretário paraibano propõe o mesmo tipo de filosofia no âmbito local. “Tal como já fizemos na Lei Paulo Gustavo, o nosso objetivo é levar recursos para todas as regionais de cultura, para o maior número possível de municípios paraibanos”, finalizou Pedro.
