O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, um acordo histórico para a ampliação do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB). A ação passa a contar com R$ 10 milhões de investimentos do governo estadual, que serão destinados ao diagnóstico e ao monitoramento ambiental de todo o litoral paraibano, visando à prevenção de erosão costeira, implantação de medidas necessárias para esta contenção e planejamento contra eventos climáticos extremos.
A iniciativa também pretende evitar soluções de curto prazo que, sem uma análise contextual, poderiam acarretar mais danos do que benefícios aos nove municípios do litoral paraibano. O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde, também expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
A ampliação do Preamar-PB é resultado de uma parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou mais uma iniciativa do estado que fortalece a pesquisa e a economia com olhar atento para a preservação do meio ambiente. “Iniciamos esse projeto com recursos de R$ 2,5 milhões e ampliamos esse investimento a partir dos estudos que apresentaram a possibilidade de expansão para todo o litoral para apresentarmos as soluções viáveis e evitar ações pontuais sem base científica necessária, permitindo que as prefeituras atuem com dados e informações científicas sem prejuízo para outras áreas, e eu espero que em até 21 meses tenhamos esse diagnóstico para nos dizer o que deve ser feito ao longo dos 133 km da nossa costa”, frisou.
“Há um ano, iniciávamos a parceria com o IFPB, visando regenerar os nossos recifes naturais e criar recifes artificiais, além de museus subaquáticos em parte do nosso litoral, elevando o nível do mergulho contemplativo em nossas praias. E isso é um importante produto turístico. Agora, tendo o reconhecimento e parceria de outras instituições, como o MPF, o projeto cresceu e podemos dizer que, através da ciência, apresentaremos à sociedade as melhores medidas para conter o avanço do mar em nosso litoral. É a Paraíba se posicionando globalmente como um estado que demonstra que há possibilidade de haver desenvolvimento econômico de forma efetivamente sustentável”, destacou o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari.
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, destacou o engajamento da instituição para apresentar à sociedade um estudo qualificado que irá subsidiar o poder público na preservação do ambiente marinho. “É uma satisfação para o IFPB participar desse projeto porque representa o reconhecimento da nossa competência e do quanto temos a oferecer para a proteção do meio ambiente, para o desenvolvimento do nosso estado e para a ciência. Parabenizo o Governo do Estado por investir na ciência, no conhecimento e isso garante às gerações futuras um desenvolvimento que não seja predatório”, falou.
O coordenador do Preamar, Cláudio Dybas, afirmou que os estudos serão feitos por um consórcio de universidades e entidades para apresentar um diagnóstico ambiental de todo o Litoral e propor as melhores soluções. “Integra esse grupo o IFPB, a UFPB, a UFPE, o ICMBio, além de laboratórios e grupos de pesquisa que, dentre outras ações, irão identificar soluções técnicas integradas, medidas corretivas de obras de proteção e diagnóstico ambiental amplo que irá atender cenários mais exigentes, como EIA e RIMA”, explicou.
O procurador da República, João Raphael Lima, afirmou que os municípios irão poder adequar suas ações e obras a partir de uma modelagem que evitará danos em outras áreas, garantindo praias para o banho, recreação e turismo. “O Ministério Público Federal percebeu que era preciso fazer uma intervenção conjunta com todos os municípios para conter a erosão costeira e descobrimos o Preamar, que tem dados extremamente relevantes e conta com o envolvimento do Governo do Estado. Fizemos essa união e a intenção é de que tenhamos um produto diferenciado no Brasil para entender os problemas e dar alternativas para não perdermos um dos nossos maiores bens, que são nossas belezas naturais e todo seu potencial turístico”, pontuou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou a gestão estadual por mais uma ação que irá auxiliar os municípios. “Essa é uma ação que coloca a pesquisa e o conhecimento em favor da qualidade de vida do nosso povo. O diagnóstico e proposição das soluções serão fundamentais para a nossa orla, aliados à prevenção e conscientização das pessoas sobre o que deixaremos para as gerações futuras, pensando na sustentabilidade e respeito à natureza”, disse.
Prestigiaram a solenidade o deputado estadual João Gonçalves; o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; o professor do Instituto Oceanográfico da USP, Frederico Brandini; o navegador Vilfredo Schürmann; o capitão dos Portos da Paraíba, Ronaldo Almeida; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), Cláudio Furtado (secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior), Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).
Preamar – O programa nasceu a partir da proposta de instalar recifes artificiais marinhos, desenvolver áreas temáticas para o mergulho contemplativo e restaurar ecossistemas coralíneos naturais. Essas iniciativas visam não apenas auxiliar na recuperação da biodiversidade, mas também promover o turismo náutico e subaquático sustentável, contribuir para o manejo da pesca na Paraíba, além de promover diversas outras ações socioambientais.
O objetivo do Preamar é realizar um diagnóstico ambiental que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, a longo prazo. O mapa final de intervenções contendo a indicação das medidas corretivas para as obras de proteção serão entregues em um ano e oito meses após a esta assinatura.
O Preamar-PB emerge como um exemplo de como a ciência e o compromisso ambiental podem se integrar, traduzindo-se em ações concretas para o bem- estar econômico e ecológico. Esse investimento simboliza um novo capítulo para a Paraíba e para o Brasil no que diz respeito à gestão consciente e sustentável dos ecossistemas litorâneos.
Foto: José Marques
Cícero Lucena celebra o projeto do Governo do Estado para proteger Orla Marítima da Capital e mais oito cidades
Max Oliveira
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, reconheceu a importância do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar), lançado na manhã desta segunda-feira (29), pelo Governo do Estado, para orientar cientificamente as nove cidades do Litoral paraibano a desenvolverem medidas de contenção do avanço do mar. O gestor discursou em nome dos prefeitos durante evento realizado no Centro de Convenções.
“Que através da ciência, do estudo, da pesquisa, do conhecimento, a gente possa propor algo que todos nós queremos, que é a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Na busca dessa realização, dessa qualidade, são vários itens que são importantes e fundamentais. Nós devemos fazer a questão preventiva, também com a consciência do ser humano, no seu papel, para garantir uma perspectiva para as futuras gerações”, afirmou o prefeito.
De acordo com o Governo da Paraíba, serão investidos R$ 10 milhões nesta fase do gerenciamento costeiro integrado dos nove municípios do Litoral paraibano. O estudo será realizado num período de 18 meses, para que se tenha um diagnóstico profundo, que possibilitará a compreensão dos fenômenos naturais, do uso e da ocupação do solo e do ambiente marinho, além de identificar as vulnerabilidades presentes nos municípios litorâneos da Paraíba, em longo prazo.
Os municípios beneficiados com o projeto são João Pessoa, Pitimbu, Conde, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca. O governador João Azevêdo ressaltou a importância do estudo científico para o desenvolvimento do projeto.
“Não dá para imaginar um estado ter, ao longo de seu Litoral, ações pontuais, ações muitas vezes executadas sem a base científica necessária, provocando problemas que poderiam ser evitados se tivessem sido levantados e diagnosticados antecipadamente”, afirmou o governador da Paraíba.
Cláudio Dibas, que está à frente do Preamar, adiantou que vai ter um comitê de acompanhamento com os técnicos das prefeituras, do Governo do Estado e do Governo Federal. “A gente vai fazer um conjunto de estudos com coleta de dados primários no meio físico, biológico e socioeconômico, que vai trazer um relatório técnico, que a gente chama de diagnóstico ambiental, indicando os principais problemas, possíveis soluções, criando mapas de vulnerabilidade, indicando informações técnicas, que podem ajudar no ordenamento costeiro da pesca, do turismo, gerando informações para os planos de manejo das unidades de conservação”, explicou.
Foto: Sérgio Lucena
