Deputado Federal paraibano rebate acusação de mais de 15 anos e diz que já teve sentença anulada
O deputado federal Ruy Carneiro, possível pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, foi condenado pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, a uma pena de 15 anos e 10 meses de reclusão e a 4 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial fechado. Além disso, ele deve pagar 200 dias-multa no valor unitário de 4 vezes o salário-mínimo vigente à época do fato, que ocorreu entre 2009 e 2012.
A decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa foi anunciada na noite da última quinta-feira, 23, mas só foi divulgada neste domingo em matéria do jornalista Clilson Júnior, no portal ClickPB, clique e veja a matéria completa: https://www.clickpb.com.br/politica/denunciado-pelo-gaeco-deputado-ruy-carneiro-e-condenado-a-15-anos-de-reclusao-revela-jornalista-clilson-junior.html
A repercussão foi imediata e diversos portais postaram a condenação do deputado federal paraibano, cujos crimes investigados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram cometidos pelo parlamentar na época em que ele foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba.
Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.
A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos, danos ao erário, formação de quadrilha, e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão.
Condenados:
Ruy Carneiro – ex-secretário da Sejel, atualmente como deputado federal
Luiz Carlos Chaves – gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Sejel
Daniel Pereira de Souza – engenheiro e representante da Desk Móveis
Fábio Magib Mazhunni Maia – sócio da empresa Desk Móveis
Como os réus responderam ao processo em liberdade, são primários, sem oferecer riscos, por ora, à ordem pública ou à instrução criminal, o juiz concedeu o direito de apelarem da decisão em liberdade.
”Não vão me calar, sou ficha limpa”, garante Ruy, ao rebater acusação de mais de 15 anos e que já teve sentença anulada
Foi com estranheza que o deputado federal Ruy Carneiro reagiu à divulgação de sentença proferida em primeira instância de um processo que trata da compra de cadeiras há mais de 15 anos, quando era secretário estadual de Esportes. Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy protocolou no Tribunal de Justiça do Estado um recurso contra a decisão. Este mesmo processo já havia sido anulado pelo TJ e voltado para a primeira instância por falhas processuais.
Segundo Ruy, todas as cadeiras que motivaram o processo foram compradas, instaladas legalmente e passaram por contagem de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, que foram por duas vezes contar uma a uma. “O TCE já se pronunciou sobre isso na época, muitos anos atrás, constatando em duas auditorias que 99,68% das cadeiras estavam inteiras e correspondiam ao que foi licitado, sendo que 0,32% estavam danificadas por desgaste natural de uso”, informa o deputado. “Sou ficha limpa coloco os meus sigilos fiscal, bancário e telefônico à disposição do Judiciário. A Paraíba me conhece”, acrescentou.
Ruy Carneiro demonstrou estranhamento em relação ao fato de uma decisão de primeira instância, que corria em segredo de Justiça, vir à tona antes de o próprio Tribunal publica e a poucos meses de uma eleição em que se coloca como principal adversário do atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. “Sou ficha limpa, ao contrário de Cícero, que já foi preso pela Polícia Federal, julgado e condenado pelo Tribunal de Contas da União por desvios de dinheiro público. Ele só foi candidato a prefeito graças a uma liminar”, afirma Ruy.
“Não vão me calar por causa da eleição. Vou continuar denunciando os esquemas da prefeitura, lutando contra os privilégios da política e contra o nepotismo, contra os parentes do prefeito que estão lá controlando o dinheiro da gestão”, dispara o deputado, acrescentando: “Querem me calar porque sabem que posso derrotá-los, porque a população vem indicando que quer mudança e porque vou seguir denunciando os esquemas da gestão, o nepotismo e o esquemão dos ônibus. Estou pronto para enfrentar essa luta e vencer”.
Ficha limpa – A história de Ruy é marcada pela luta contra a corrupção, o nepotismo e privilégios para políticos. Além de ser ficha limpa, o parlamentar foi um dos primeiros do Brasil a se posicionar oficialmente contra o nepotismo, ainda no ano de 2006. Também é contra o recebimento de pensão vitalícia por ex-governadores (benefício pago por anos ao atual prefeito de João Pessoa) e mais recentemente tem lutado pelo fim do Auxílio Mudança para parlamentares do Congresso Nacional. Os valores destinados por esses benefícios foram doados por Ruy para ações em defesa das mulheres, causa animal, esporte e entidades sociais.
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