O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), realizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e a partir desta sexta-feira, dia 1º de março, iniciará a migração dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). O programa é um incentivo financeiro, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.
Na Paraíba, as 481 escolas da Rede Pública Estadual que ofertam o Ensino Médio estão empenhadas em fornecer todos os dados necessários de inscrição dos estudantes no Pé-de-Meia. Esses dados inseridos no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (Siage) serão migrados para o MEC, onde serão analisados e aprovados mediante os pré-requisitos do programa.
Para estar apto a receber os valores, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado em uma das escolas da Rede Pública, no máximo até dois meses do início do ano letivo. A frequência dos estudantes deve ser no mínimo 80% no mês ou média no período letivo transcorrido. Por meio do Siage, serão comprovadas a matrícula dos estudantes e a frequência durante o ano letivo.
Também valerá como condição de recebimento dos recursos a aprovação do ano letivo, participação de avaliações educacionais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliações locais oficiais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).
Os estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries aptos ao Pé-de-Meia vão receber do Governo Federal R$ 200 referente à matrícula, nove parcelas de R$ 200, somando um total de R$ 1.800, e mais R$ 1 mil estará garantido na poupança. Todos esses valores serão depositados em uma conta no nome de cada estudante e poderão ser sacados ao final de cada ano letivo, caso o estudante cumpra todos os requisitos.
Os estudantes concluintes do Ensino Médio que tiverem a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão ainda uma parcela única de R$ 200.
De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanho e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, o programa Pé-de-Meia é um importante incentivador para que os estudantes continuem os estudos durante o Ensino Médio. “Tradicionalmente, o Ensino Médio é uma etapa em todos os Estados da Federação que têm um alto índice de abandono. Esses estudantes acabam desistindo dos estudos para se dedicar ao trabalho até para sustentar suas famílias. O Pé-de-Meia dará esse incentivo da poupança para que esses estudantes continuem os estudos e, após a conclusão de cada série, possam sacar esses recursos e desenvolver seu projeto de vida”, frisou.
