A Paraíba está representada por 60 delegados na Conferência Nacional de Cultura, que ocorre ao longo desta semana em Brasília e vai definir os rumos das políticas culturais que serão implementadas no País nos próximos anos. São representantes de todas as 12 regionais de cultura do estado e de todas as linguagens setoriais que foram eleitos em novembro do ano passado na Conferência Estadual de Cultura, realizada em Campina Grande.
De forma majoritária, a delegação paraibana vem defendendo no evento, com representantes de todas as unidades federativas do país, uma política cultural descentralizada, em que o Governo Federal dê mais protagonismo ao papel dos estados e dos municípios na execução das políticas culturais.
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, está otimista com os debates travados desde segunda-feira (4) e que seguem até esta sexta-feira (8). Ele explica o que pensa sobre essa política mais descentralizada.
“Não deveria caber ao Governo Federal executar editais, quando existem os estados e os municípios, na ponta, e que podem ser importantes braços para garantir que essa política cultural chegue mais longe”, defende.
De acordo com Pedro Santos, a Paraíba já adota, desde a Lei Paulo Gustavo e segue agora na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a descentralização e democratização dos recursos, fazendo com que as políticas culturais locais cheguem nos mais distintos recantos do estado. A ideia, assim, é que esse tipo de perspectiva seja institucionalizada em nível federal.
“Defendemos a estratégia da regionalização, que é uma forma de alcançar com as políticas culturais a totalidade dos estados e o maior número possível de municípios. Nós achamos que essa é uma estratégia extremamente pertinente”, prosseguiu Pedro.
A proposta da Paraíba é defendida em diferentes fóruns e reuniões já realizados ao longo da Conferência. Por exemplo, na reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e no debate realizado junto com a Fundação Nacional de Arte (Funarte). “Estamos fazendo um debate propositivo e reflexivo. Apresentando ao Ministério da Cultura propostas de desenvolvimento de políticas culturais que tenham efetividade. Que possibilitem a construção de políticas públicas que tragam resultados”.
Mesmo com a Conferência Nacional de Cultura ainda em curso, a delegação paraibana já projeta bons frutos que sairão de Brasília. “Sairemos daqui com um ambiente ampliado de possibilidades para as políticas públicas de cultura tanto para o Brasil quanto para a Paraíba”, finaliza Pedro.
