A elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) requer da administração pública planejamento e participação popular.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o instrumento de transparência dessa gestão fiscal, dos planos, orçamentos e Lei de dDiretrizes Orçamentárias, dentre outros, exigem divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público.
Neste sentido, Bananeiras utiliza este portal institucional como ferramenta para consulta pública de forma virtual, intuitiva e prática, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.
Esta consulta, no meio virtual, tem sido totalmente aceita pela Corte Estadual de Contas do Estado da Paraíba, afinal manifestações
populares ocorrem e contribuem na elaboração.
“A consulta pública sobre a LDO e LOA seguirá até o dia 31 de março, de modo que em apenas 5 minutos, cada cidadão, de sua própria casa ou de onde estiver poderá contribuir com Bananeiras”, pontuou o Prefeito Matheus.
