A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tornou mais rápida a liberação de alvarás de construção. A partir deste mês de abril, eles são expedidos em 48 horas para quatro tipos de construções: unidades unifamiliares e bifamiliares, canteiros de obras e muros.
A emissão do documento de forma mais ágil acontece com a implementação do Alvará Autodeclaratório pela Diretoria de Controle Urbano, unidade da Seplan responsável de expedição de Alvarás e Habite-se.
Para quaisquer uma dessas construções, o profissional responsável pelo pedido de liberação deve solicitar o Alvará Autodeclaratório seguindo um passo a passo disponível na área de destaques do portal da Prefeitura.
Todas as orientações estão disponíveis na própria página do “Alvará de Construção Autodeclaratório 48 horas”, acessada diretamente por este link:
https://www.joaopessoa.pb.gov.
O secretário de Planejamento do município, Ayrton Falcão, observa que a emissão mais rápida destes tipos de alvarás de construções se deve à ampliação da oferta de serviços de forma online pela Prefeitura aos cidadãos.
“É uma iniciativa inserida na ampliação do atendimento virtual em diversas áreas da administração municipal, dentro do projeto João Pessoa 24 horas, anunciado em março pelo prefeito Cícero Lucena”, lembrou.
Segundo explicou, a expedição do Alvará Autodeclaratório ocorrerá em duas etapas. Nesta primeira, autoriza nesta modalidade autodeclaratória a construção de residências unifamiliares, casas geminadas, canteiro de obras e muros. E uma segunda etapa, ainda sem data para acontecer, atenderá também com agilidade pedidos de alvarás para outros tipos e porte de construções.
Carlos César Muniz
Foto: Natan Pedroza
