O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), e em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), realizou, na terça-feira (2), a consulta pública para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, o Procase II. Por meio de formulários – mais de 1.300 – as pessoas puderam enviar sugestões, dúvidas, observações e anseios em relação ao projeto, que serão analisados pelo BID e servirão de base para a implementação do Procase II.
O evento ocorreu no auditório da PBPrev, em João Pessoa, de onde foi transmitido ao vivo, pelo canal do Youtube Procase Paraíba. Mais de 100 salas de transmissão foram articuladas em todo o estado paraibano, com o apoio técnico das equipes do Procase, Seafds, Empaer, colegiados territoriais, conselhos, movimentos sociais, universidades, institutos federais e prefeituras, em uma ação que permitiu, aos participantes, integrarem-se de forma ativa durante a Consulta, enviando perguntas pelo chat do canal.
Ao todo, foram mais de 1300 formulários preenchidos por meio do site do Procase, recebendo sugestões, dúvidas, observações e anseios sobre o Projeto, com ênfase no público interessado na Agricultura Familiar paraibana, priorizando mulheres, jovens, Povos e Comunidades Tradicionais – PCT (quilombolas, indígenas, pescadores artesanais/marisqueiras, ciganos, ribeirinhos), pessoas com deficiência (PcD) e LGBTQIAPN+. Mais de 3500 visualizações no Canal Procase Paraíba foram contabilizadas durante a exibição da Consulta, além do acompanhamento presencial realizado nas salas de transmissão.
O governador João Azevêdo, por meio de vídeo, abriu oficialmente a consulta pública, a qual contou com uma apresentação do Procase II feita pelo coordenador técnico Nicholas Queiroz, que também compôs a mesa para a resposta dos questionamentos levantados não só durante a live, mas também por meio do site do Procase. Junto com ele estavam o coordenador estadual do Procase, Nivaldo Magalhães; a coordenadora do eixo produtivo, Natália Cavalcanti; o coordenador do eixo ambiental, Vitor Andrade; a representante do eixo social, Aparecida Henriques e a representante do eixo de monitoramento & avaliação, Carleuza Andrade. O cerimonial e a mediação da mesa ficou sob a responsabilidade do consultor Wallene Cavalcante.
O evento também contou com as participações do secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio; do secretário executivo de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda; da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; do secretário executivo de Juventudes, Pedro Matias; com a representante da secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Jadiele Cristina, com o representante da Secretaria do Meio Ambiente, Tiago Cesar Farias; com o diretor-presidente da Empaer, Aristeu Chaves; com a coordenadora do Colegiado Territorial da Zona da Mata Norte Paraibana e vice presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba – Consea, Marcia Dornelles; com a representante da Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Comunidades Quilombolas da Paraíba, Raísa Rodrigues; com a representante da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades afro-descendentes, Francimar Fernandes; com o coordenador da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano; com o representante dos povos indígenas Potiguaras, Cacique Sandro; com o representante dos povos indígenas Tabajaras, Cacique Ednaldo; com a agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Tânia Maria de Sousa e o representante do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, Osvaldo Bernardo.
O Procase – O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) é resultado da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Organismo das Nações Unidas (ONU).
O Projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento rural sustentável do semiárido paraibano, reduzindo os atuais níveis de pobreza rural e fortalecendo as ações de prevenção e mitigação da desertificação em sua área de intervenção. A materialização destas ações é feita por meio do apoio a empreendimentos produtivos, buscando o fortalecimento da produção das cadeias produtivas já consolidadas, em expansão, ou nas quais há fortes indicadores de crescimento e necessidade de apoio.
O Procase I foi desenvolvido apenas nas regiões do Cariri, Seridó e Sertão, contemplando 56 municípios, mas na segunda etapa do Procase serão investidos US$ 105 milhões – oriundos do BID, Fida e Governo da Paraíba – no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias. As famílias terão acesso ao projeto por meio das associações e cooperativas, obedecendo a todos os critérios previstos pelo BID e pelo Fida.
