A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar na Região Metropolitana em Transparência e 2º entre as capitais das regiões Norte e Nordeste. Além desses resultados, ocupa a 6ª posição como a Capital mais Transparente do Brasil. É o que aponta o ranking do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16), e que revela que a transparência de três em cada quatro capitais brasileiras é “regular” ou “ruim”.
O secretário de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, ressaltou que a classificação é fruto de um trabalho contínuo de boas práticas de governança. “Esse resultado demonstra a regulari-dade do excelente nível das avaliações em transparência de João Pessoa. Além de se classificar em primeiro lugar na Região Metropolitana, con-quista a sexta colocação em nível nacional entre as capitais mais trans-parentes do País. Resultado que enaltece a importância de fomentar a boa governança, a integridade da gestão pública, transparência e o con-trole social”, destacou.
O ITGP é uma avaliação regular que mede indicadores importantes para a transparência de entes públicos. Esta edição avalia as dimensões de Governança, Legislação, Participação Social e Comunicação, Plataformas, Transparência Administrativa e Orçamentária e Obras Públicas nas prefeituras.
Cada capital recebeu uma nota de 0 a 100, onde 0 representa o pior resultado e 100 o melhor em matéria de transparência. A avaliação não inclui o Distrito Federal nem Porto Alegre, que não foi incluída no comparativo com as outras capitais devido à crise das enchentes.
Os resultados mais recentes do Índice de Transparência e Governança Pública destacam um panorama preocupante sobre a transparência nas capitais brasileiras. Apenas seis capitais alcançaram resultado satisfatório, acima de “regular”. Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa receberam classificação “boa”.
Vitória, no Espírito Santo, lidera o ranking com 98,6 pontos e foi a única capital brasileira a alcançar uma classificação “ótima”. Treze capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas como “ruim” (Natal, Boa Vista, Rio Branco, Belém, Teresina e Macapá).
Conforme avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública, as últimas capitais classificadas no ranking revelam cenários graves de falta de transparência que podem comprometer a integridade dos processos públicos e impedir a participação social nas decisões tomadas pela administração pública.
Nayanne Nóbrega
