O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha completa 5 anos de funcionamento e os resultados do trabalho serão divulgados durante evento de comemoração, no dia 12 de agosto, das 8h às 12h, no Auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa. A realização é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui: https://acesse.one/QHgRj
“O evento tem como objetivo apresentar à população e aos representantes dos serviços integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher os resultados alcançados ao longo dos cinco anos de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, além de destacar os mecanismos de proteção às mulheres no Estado da Paraíba. Convidamos toda a população em geral, bem como os profissionais dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, a participarem deste evento significativo”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi criado em 8 de agosto de 2019, por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Sesds), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Formalmente instituído pelo Decreto nº 39.343, o programa tem como missão acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
“Nosso trabalho é proteger as vidas das mulheres e garantir seus direitos humanos, além de fortalecer a prevenção da violência contra as mulheres no Estado da Paraíba. A Patrulha Maria da Penha está presente em 130 cidades da Paraíba, incluindo 28 na região da Grande João Pessoa, 34 na região de Campina Grande, 40 na região de Guarabira e agora mais 28 cidades na região de Cajazeiras. Nosso compromisso é proteger as mulheres em toda a Paraíba, trabalhando para erradicar a violência de gênero”, afirma Mônica Brandão, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha.
Funcionamento – O serviço gratuito atende mulheres maiores de 18 anos, residentes ou domiciliadas no Estado da Paraíba, que possuem medidas protetivas de urgência solicitadas e/ou deferidas pelo Poder Judiciário paraibano. A equipe multiprofissional inclui assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo serviços como triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. Também realiza ações educativas e itinerantes nos municípios.
Para ser atendida, a mulher necessita apenas do documento que comprova a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU). As MPUs podem ser solicitadas na Delegacia Online, Delegacia da Mulher (Deam) ou Delegacia do município, Defensoria Pública, Ministério Público, ou através do Aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado). O atendimento nas sedes ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Contatos:
- Sede João Pessoa: Rua das Trincheiras, nº 221 – Centro, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 3221-1673
- Sede Campina Grande: Rua Coronel João Lourenço Porto, nº 179 – Centro, Campina Grande/PB, Telefone: (83) 3342-3856
- Sede Guarabira: Rua Antônio Uchôa, nº 21 – Centro, Guarabira/PB, Telefone: (83) 3271-7648
- Sede Cajazeiras: Rua Antônio Holanda, nº 356 – Centro, Cajazeiras/PB, Telefone: (83) 3221-1673
