Leleo do Alternativo deve ser alvo de pedidos de impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral

O presidente da Câmara de Pedras de Fogo, Leleo do Alternativo, enfrentará sérios problemas jurídicos nos próximos dias, devido ao fato de ter assumido o cargo de prefeito da cidade em período vedado pela Justiça Eleitoral. A possível inelegibilidade vem causando grande dor de cabeça no vereador.

No mês de maio, o atual prefeito Bá Barros viajou para Brasília e presidente da Câmara assumiu a prefeitura pelo período de três dias. Essa posse pode ter gerado a inelegibilidade do vereador e Leleo deve ser alvo de ações da oposição nos próximos dias, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que o Presidente da Câmara Municipal que assume o exercício do mandato de prefeito seis meses anteriores ao pleito municipal está inelegível para disputar a reeleição de vereador.

Tal jurisprudência já foi tomada em outras casos envolvendo a mesma situação.

À época, a posse de Leleo foi amplamente divulgada na imprensa paraibana e, além da oposição, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve ter tomado conhecimento do caso e também poderá ingressar com pedido de impugnação de sua candidatura.

As ações deverão ser movidas contra Leleo a partir de 15 de agosto, quando termina, conforme o calendário eleitoral, o prazo para registros de candidaturas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui