A premiação do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ para 2023/2024 será entregue nesta segunda-feira (26) às 38 prefeituras vencedoras. Promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prêmio, que está em sua terceira edição, tem como tema “Diversidade Sexual e de Gênero”.
Os municípios contemplados são: Pombal, São Bento, Alagoinha, Serraria, Sumé, São José do Sabugi, Jericó, Cabedelo, Sossego, Bom Jesus, Cabaceiras, Picuí, Itaporanga, Pedra Lavrada, Alhandra, Mamanguape, Mato Grosso, Umbuzeiro, Dona Inês, Cruz do Espírito Santo, Duas Estradas, Cubatí, Monteiro, Triunfo, Bernardino Batista, São João do Tigre, Bayeux, Cuité, Aroeiras, Borborema, Baraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Catolé do Rocha, Damião, Pocinhos, Aparecida e Frei Martinho.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou que o Selo Social é uma forma de estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e à equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada município. “Nesse contexto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda a sua diversidade, considerando o recorte étnico-racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade”, disse.
De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, as prefeituras premiadas desenvolveram práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda a sua diversidade, considerando recortes étnico-raciais, idade, orientação sexual e identidade de gênero, entre outros.
As ações das gestões municipais contempladas integram o contexto da universalidade das políticas públicas, com foco na diversidade sexual e de gênero para as mulheres, e estão baseadas nos princípios dos direitos humanos. As diretrizes para avaliação foram: Saúde Integral das Mulheres em seus Direitos Sexuais e Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreendedorismo, autonomia econômica e desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; e Promoção e apoio à arte e cultura produzida e desenvolvida por mulheres.
