Uma reunião, nesta quinta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou o início das tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJPB, o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O objetivo é o fornecimento de dados cartorários ao MPT para serem consultados pela entidade em suas atividades institucionais.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, destacou a importância da interlocução entre as instituições, principalmente tendo como resultado final o serviço prestado à sociedade, sinalizando de forma positiva para a formalização do acordo de cooperação técnica.
“Quando elas se juntam, ganham todos. Ganha a sociedade, que recebe o serviço e ganham os órgãos que fizeram o acordo, porque trabalham menos e produzem mais”, comentou.
O chefe do Poder Judiciário paraibano esclareceu, ainda, que, por meio da Anoreg, com a autorização da Justiça, as informações serão fornecidas ao MPT.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rogério Sitônio, comentou ter solicitado a reunião com o TJPB e a Anoreg para que o MPT possa ter acesso a dados de registro de imóveis na Paraíba como um instrumento de trabalho, tanto para a sua atividade fiscalizatória, como administrativa.
“Nós já temos convênios com outros órgãos e procuramos melhorar esse fluxo de informações, já que no nosso dia a dia estamos sempre requisitando, oficiando ao TJ e aos Cartórios de Registro essas informações. Essa cooperação técnica facilitaria o fluxo, já que teríamos acesso direto aos dados”, ressaltou.
Por sua vez, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, salientou que o sistema notarial registral brasileiro está envolto em diversas centrais eletrônicas. Segundo enfatizou, o chamamento do Ministério Público e do Tribunal de Justiça tem amparo nas tecnologias já absorvidas pela Associação.
“É possível, sim, como um braço do Estado, os cartórios no Brasil e na Paraíba, disponibilizarem as informações públicas aos entes públicos que solicitarem”, revelou Carlos Ulysses, se referindo ao Serp-Jud (centraliza os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos).
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo e Lua Yamaoka Maia, o juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Trindade, e o assessor do MPT, Lindemberg Leitão. Ficou deliberada a confecção da minuta do documento que oficializará a cooperação técnica.
Por Lila Santos
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
