O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, está intensificando, junto aos serviços de radiologia em atividade na Paraíba, o alerta para a importância da implantação do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. Conforme Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral da Agevisa), o PNQM é um programa do governo federal que avalia a qualidade dos exames de mamografia realizados no Brasil e que é obrigatório para todos os serviços de radiologia que realizam mamografia no País, independentemente de serem públicos ou privados e de estarem ou não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Geraldo Moreira, a exigência da implantação do PNQM nos serviços de radiologia que realizam mamografia na Paraíba é uma constante nas ações de inspeção sanitária promovidas pela Agevisa durante todo o ano, e a intensificação da exigência durante este mês faz parte da programação da agência relacionada às atividades da Campanha Outubro Rosa de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama.
*Treinamento de inspetores sanitários –* Para reforçar o PNQM na Paraíba por meio das inspeções sanitárias, a Agevisa/PB promoveu uma Capacitação sobre o tema “Controle de Qualidade de Equipamentos”. O treinamento teve como público alvo os inspetores das Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Campina Grande e foi ministrado pelo gerente de Qualidade do Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes, certificado pela ISO 17025, Caio Rodrigues de Almeida, que também é técnico de Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
*Sobre o PNQM –* Instituído em 2012, o Programa é gerenciado pelo Ministério da Saúde e envolve a atuação conjunta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais.
De acordo com a diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Vívian Miele, o programa avalia os serviços de mamografia em três dimensões: (I) Estrutura, que inclui os equipamentos e a adequação às normas; (II) Processos, que inclui a qualidade e interpretação da imagem, e a conformidade dos laudos, e (III) Resultados, que inclui indicadores de monitoramento, como o percentual de exames positivos e a taxa de detecção de câncer.
*Detecção precoce –* O PNQM, segundo Vívian Miele, implementa ações nacionais para aprimorar a qualidade das mamografias, no contexto das ações de detecção precoce do câncer de mama. “O Programa tem por objetivos a implementação de ações nacionais destinadas a aprimorar a qualidade das mamografias, no contexto das ações de detecção precoce do câncer de mama; a elaboração e implementação de instrumentos de garantia da qualidade da imagem, do laudo/diagnóstico e da dose de radiação empregada (controle de risco); a definição de critérios para o credenciamento e monitoramento contínuo dos serviços de mamografia públicos ou privados, vinculados ou não ao SUS, e a elaboração e implementação de um sistema automatizado de coleta, processamento e gerenciamento de informações”, explica a diretora-técnica da Agevisa.
Nos seus processos de trabalho, o PNQM desenvolve atividades de apoio aos órgãos municipais e estaduais de Vigilância Sanitária, na organização das atividades de avaliação dos serviços de mamografia e no treinamento de seus técnicos, e às Sociedades de Radiologia, na qualificação dos serviços de mamografia; de mensuração da dose de radiação empregada nos exames, por via postal, para os serviços de mamografia apoiados pelo programa, e da qualidade da imagem de simulador radiográfico de mama (phantom), por via postal, para os serviços de mamografia apoiados pelo programa, e de oferta de treinamento local e a distância nos processos relacionados à qualidade da mamografia.
*Saiba mais…*
O PNQM teve início com um projeto-piloto, desenvolvido pelo Inca, em parceria com a Anvisa e o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR).
*De março de 2007 a agosto de 2008, foram avaliados 53 serviços de mamografia do SUS no Estado da Paraíba (11 serviços) e nas cidades de Belo Horizonte (18), Goiânia (13) e Porto Alegre (11)*.
Por ocasião das visitas de avaliação aos pólos do projeto piloto, foram capacitados 126 técnicos em radiologia e 57 radiologistas, além da capacitação dos técnicos das Vigilâncias Sanitárias locais.
*Ao final do projeto, identificou-se a necessidade de prosseguir com as ações de controle da qualidade da mamografia em todo o País como um programa nacional. Assim, foi instituído, em 2012, o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) através de uma Portaria do GM/MS, atualizada em 2017 pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 5*.
Segundo a Portaria Vigente, o PNQM é obrigatório a todos os serviços de radiologia que realizam mamografia, no território nacional.
Joãos Evangelista
