Segundo denúncia da direção provisória do PDT, alguns candidatos sem viabilidade eleitoral de outras cidades receberam recursos enquanto os de Patos ficaram sem nada
A Diretoria Provisória Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do município de Patos, Paraíba, decidiu protocolar junto ao Ministério Público Eleitoral uma denúncia contra o Diretório Estadual do PDT por irregularidades na distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha-FEFC.
De acordo com Perla Alves, secretária geral do PDT em Patos, a denúncia foi motivada pela má distribuição do FEFC, por parte do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista-PDT, sob orientação e responsabilidade do Secretário Geral Sandro Sidney Ferreira de Alencar, onde foi identificado um maior direcionamento de recursos para municípios menores que Patos, para candidaturas sem viabilidade eleitoral de acordo com resultados de pesquisas. Que, de acordo com Perla Alves, é uma ação que descumpre a Resolução 005/2024 do PDT, que fixa normas e critérios para a distribuição do FEFC para os diretórios.
O Diretório do PDT de Patos encaminhou à Justiça Eleitoral registro de 14 candidaturas, sendo cinco candidaturas à vereadoras e nove candidaturas a vereadores, das quais nenhum candidato ou candidata recebeu repasse do FEFC, principalmente as candidaturas femininas e de negros, que de acordo com a Resolução 001/2024 do PDT, art. 15, parágrafo 2º, fala da obrigatoriedade da reserva de 30% (trinta por cento) para candidatura de mulheres.
“O Diretório Estadual, apesar de ter Suzana Vieira de Araújo Marinho, presidente da Ação da Mulher Trabalhista no Estado da Paraíba, desconsidera essa prerrogativa. Observamos também uma disparidade na distribuição do recurso em alguns municípios entre os candidatos, onde uns receberam e outros candidatos foram excluídos do processo, a exemplo de Sousa que candidatos receberam quantias que variam de R$ 7 mil a R$ 14 mil, aproximadamente, enquanto outros candidatos não receberam nada”, revelou Marcelo Lima presidente da direção provisória de Patos.
Marcelo Lima ainda enfatizou o fato de que em nenhum momento o Diretório Municipal recebeu qualquer comunicado do Diretório Estadual sobre a indisponibilidade do FEFC para o município de Patos, tendo em vista que a garantia do recurso foi afirmada pelo Presidente Estadual Marcos Ribeiro e pelo Secretário Geral Sandro Alencar em almoço com todos os candidatos presentes no dia 20 de julho.
“Insatisfeitos com o direcionamento dos recursos de forma desproporcional, sem conhecimento dos critérios desse direcionamento, e pela falta de comunicação e clareza das ações do Diretório Estadual, fomos provocados pelos candidatos, candidatas e alguns membros do partido a tomar providências para que se torne público os motivos pelos quais o município de Patos com 14 candidatos que cumprem os critérios estabelecidos na Resolução 005/2024, foram excluídos da distribuição do FEFC sem até o momento nenhuma explicação”, diz Marcelo Lima!.
Por esse motivo, a direção provisória do PDT em Patos decidiu protocolar no Ministério Público Eleitoral um pedido de investigação das ações do Diretório Estadual do PDT, sobre o direcionamento do FEFC para municípios como Jericó, Lagoa, Vista Serrana, Sousa, Diamante, entre outros do Sertão paraibano onde algumas candidaturas sem nenhuma viabilidade eleitoral, ainda assim, receberam o Fundo Eleitoral.
“Esperamos que a Justiça Eleitoral tome as providências cabíveis para o cumprimento das leis e que o Partido Democrático Trabalhista na esfera Nacional também acione o Conselho de Ética para punir toda e qualquer irregularidade dentro do Partido na Paraíba”, finalizou Marcelo Lima.
