Comprar do agricultor familiar e doar para famílias vulneráveis do estado da Paraíba é o que prevê o Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), que no período de 22 de fevereiro a 8 de março selecionará propostas para mais uma etapa.
Serão selecionados 828 agricultores em 105 municípios escolhidos, tendo como critério norteador os grupos prioritários e os municípios com índices elevados de insegurança alimentar. O grupo prioritário do programa é formado por agricultores inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, povos e comunidades tradicionais; mulheres e produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), executará a proposta desenvolvida com base na Portaria n° 96, de 22 de setembro de 2020, do Governo Federal, que definiu como limite financeiro o valor R$ 5.381.760,00.
O agricultor interessado deve preencher o formulário de proposta, anexar a documentação comprobatória e enviar para [email protected] , ou ainda deixar a documentação em envelope lacrado na sede da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia solidária(Sesaes/Sedh) localizada na Av. Epitácio Pessoa, 2558 – Tambaúzinho – 58030-002 – João Pessoa/PB. Para dúvidas e outras informações (83)32186779.
A divulgação do resultado final da seleção dos agricultores está prevista para o dia 22 de março neste portal.
Acesse aqui o documento com a lista dos municípios selecionados, o formulário de proposta, os critérios e a documentação necessária para seleção dos agricultores aptos a fornecer os gêneros alimentícios que serão doados às famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e nutricional.
