O presidente da Câmara de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Perícia – CAMECAP/JUSCONCILIAR, Nicola Lomonaco, empresário, Bel. em Direito, após ser procurado por diversos pais e professores, solicitou em caráter de URGÊNCIA, através de Ofício encaminhado por e-mail, ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, a revogação do Decreto nº 9.671, de 18 de janeiro de 2021.
O Decreto mencionado pelo presidente da instituição, Nicola Lomonaco, também Bacharel em Teologia, Mediador/Conciliador Judicial (devidamente cadastrado no Conselho Nacional de Justiça – CNJ e no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB), especialista em Direito Público, em Auditoria e Controladoria e em Segurança Pública, Inteligência e Investigação Criminal, Perito Grafocopista e Diretor da FMB-PB Cursos Preparatórios para Concursos, OAB e ENEM, trata da flexibilização da volta as aulas presenciais na rede particular de ensino, permitindo além do ensino fundamental e médio, o retorno presencial das aulas nas universidades e faculdades da Capital, a partir do dia 1 de março.
No Ofício, Nicola Lomonaco enfatiza a preocupação dos pais e professores no alarmante crescimento do contágio pelo Coronavírus e lembra que só este ano já houveram três mortes de professores da rede particular de ensino.
“Diante do alarmante crescimento do contágio da população pelo Coronavírus e o comprometimento dos leitos dos hospitais públicos e particulares, fomos procurados por inúmeros pais de alunos e professores, todos receosos com o aludido crescimento, e, neste sentido, pedimos encarecidamente e sugerimos a Vossa Excelência a suspensão imediata das aulas presenciais da rede particular deste Município, constante no Decreto nº 9.671, de 18 de janeiro de 2021, em seu Art. 1º.”, disse o presidente da CAMECAP/JUSCONCILIAR.
Segundo o presidente da Câmara de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Perícia: “a reivindicação se baliza no tocante ao fato das crianças serem assintomáticas e mesmo as escolas seguindo os protocolos de segurança, apenas a existência de uma criança na sala de aula com o vírus, pode infectar as demais e transformar todas elas em vetores, levando o COVID-19 para suas residências, desta forma, contaminando pais e possíveis avós que por ventura morem na mesma residência, gerando a insegurança dos que ficam em casa se prevenindo, bem como causando a proliferação do vírus, podendo acarretar colapso nas redes de hospitais.”
Nicola Lomonaco diz que é preocupante a questão financeira das escolas e faculdades, lembra do índice altíssimo de inadimplência, parabeniza a atitude do prefeito em tentar trazer de volta as aulas e a economia para o município, estabilidade das instituições e os empregos dos professores, mas nos últimos dias o quadro mudou e o avanço do contágio vem sendo avassalador, merecendo tal atenção para a reivindicação da suspensão das aulas, visto que será uma medida que prevê a proteção das vidas do município Pessoense.
“Deixamos nossa instituição à disposição para qualquer tipo de mediação ou conciliação que por ventura seja necessária, é fundamental abrir um espaço de conversação entre a gestão municipal, pais e professores. O prefeito Cicero Lucena sempre foi aberto ao diálogo, tenho certeza que a gestão fará da melhor forma, preservando a vida do Pessoense”, finalizou Nicola Lomonaco.
