O prazo para inscrição dos agricultores familiares na nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), que seria encerrado nesta segunda-feira (8), foi prorrogado até o próximo dia 20 de março. O edital PAA-CDS 2021 prevê recursos da ordem de R$ 5,3 milhões que serão destinados à compra de gêneros alimentícios fornecidos pelos agricultores familiares selecionados para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para se inscrever, o agricultor interessado deve preencher o formulário de proposta, anexar a documentação comprobatória e enviar para [email protected] , ou ainda deixar a documentação em envelope lacrado na sede da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia solidária (Sesaes/Sedh) localizada na Av. Epitácio Pessoa, 2558 – Tambaúzinho – 58030-002 – João Pessoa/PB. Para dúvidas e outras informações (83)32186779.
O documento com a lista dos municípios selecionados, o formulário de proposta, os critérios e a documentação necessária para seleção dos agricultores aptos a fornecer os gêneros alimentícios que serão doados às famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e nutricional podem ser acessados no endereço https://paraiba.pb.
PAA-CDS 2021 – O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), executará a proposta desenvolvida com base na Portaria n° 96, de 22 de setembro de 2020, do Governo Federal, que definiu como limite financeiro o valor de R$ 5.381.760,00.
Para esta nova etapa do PAA-CDS serão selecionados 828 agricultores em 105 municípios escolhidos, tendo como critério norteador os grupos prioritários e os municípios com índices elevados de insegurança alimentar. O grupo prioritário do programa é formado por agricultores inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, povos e comunidades tradicionais; mulheres e produtores de alimentos orgânicos e agroecológicos.
