O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fernando Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais de 2019 dos municípios de Baía da Traição e Coxixola, e regulares a prestação de contas da Controladoria Geral do Estado no mesmo exercício.
Voto de Aplausos – O conselheiro Nominando Diniz, que também é médico, apresentou “Voto de Aplausos”, aprovado à unanimidade, ao médico Marcelo Queiroga, paraibano de João Pessoa, que assumiu o Ministério da Saúde no Governo Federal. “é um cargo de destaque no cenário nacional”, disse ele, ao informar conhecer bem a competência do colega cardiologista, e torce, assim como todos os brasileiros, que ele seja bem sucedido, num momento de dificuldades e incertezas com a pandemia do Covid-19.
Processos – Remanescente da sessão anterior, a pedido do relator, o Pleno adiou para a próxima sessão a análise do recurso de reconsideração interposto pelo prefeito de São Bento, Jaques Lúcio da Silva II, face decisão contrária da Corte nas contas do exercício de 2018. Também pelo cumprimento de decisão de acórdão, referente a recolhimento de multa, em processo que envolve Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, gestora da prefeitura municipal de São Bentinho.
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2299ª sessão ordinária por videoconferência, com as presenças pela via remota dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.
SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/xWv1-eNEL3k
AscomTCE – PB
