Integrantes do MDB Mulher de vários Estados brasileiros se reuniram para debater os direitos e a representação feminina em livecomandada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), pela deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) e pela presidente nacional do segmento feminino emedebista, Fátima Pelaes (MDB-AP). Abrindo a reunião remota, Nilda Gondim fez um relato de sua experiência política na defesa dos interesses da mulher e lamentou os altos índices de violência doméstica ainda persistente no País, com destaque para os crimes de feminicídio, que é aquele praticado contra a mulher simplesmente por sua condição de mulher.
A senadora do MDB paraibano disse ser inadmissível que, após tantas lutas e tantas conquistas obtidas pelo segmento feminino, com ênfase para a Lei nº 11.640, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e para Lei Federal nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, incluindo a conduta no rol dos crimes hediondos, a mulher ainda tenha que conviver com a constante ameaça de violação à sua integridade física e psicológica devido à falta de punições mais severas contra os agressores.
Nilda Gondim disse entender que o fortalecimento da defesa dos interesses e direitos da mulher, assim como a ampliação das conquistas do segmento feminino, dependem da participação cada vez mais ativa e efetiva da mulher nas instâncias de poder, a começar pelas Casas Legislativas dos municípios, dos Estados e do País. “Apesar das inúmeras campanhas de esclarecimentos e dos dispositivos da Legislação Eleitoral brasileira que estimulam e garantem percentual mínimo de 30% das vagas e aporte financeiro e de publicidade para as candidaturas femininas, a presença da mulher ainda é muito tímida. No Senado, por exemplo, somos apenas doze senadores num universo de 81 parlamentares, Já na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, somente 77 são mulheres”, ressaltou.
No conjunto das explanações das líderes emedebistas destacaram-se discussões sobre os meios para conter a violência doméstica e familiar, incluindo propostas de incentivo à abordagem do tema nas escolas, para que as crianças sejam multiplicadoras (junto às suas famílias) da luta em defesa da mulher; aumento do aparato estatal e legal de defesa da mulher; conscientização, esclarecimentos e estímulo às candidaturas femininas, e pandemia ocasionada pelo coronavírus, com destaque para a necessidade de maior cobranças por mais responsabilidade e empenho do governo federal na assistência às vítimas da Covid-19 e na disponibilização de vacinas para garantir maior segurança e tranquilidade à população.
Também foi amplamente debatida a importância da instituição de políticas públicas voltadas, não somente para cuidar do enfrentamento à pandemia, mas também para garantir à sociedade o suporte necessário ao enfrentamento das dificuldades previstas para o chamado “pós-pandemia” em todos os setores da atividade humana, notadamente nos campos social e econômico. No momento, segundo ressaltou a senadora Nilda Gondim, é importante que as pessoas continuem se protegendo e seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. “É importante que todos façam sua parte e se esforcem para estar vivos no ‘pós-pandemia’, que ainda não sabemos quando virá”, enfatizou.
