Projeto foi aprovado nessa quarta-feira (14) pela Câmara de Vereadores e lei deve ser sancionada hoje
A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (14), o projeto de Lei 08/21, de autoria do Poder Executivo, através da Secretaria Executiva de Cultura, que autoriza a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura da cidade.
O secretário municipal de Cultura, Ademilton Barros, destaca que a aprovação do projeto representa “uma conquista grandiosa para o setor cultural, pois com a formação do Conselho Pedras de Fogo terá uma política de cultura transparente e compatível com a realidade do município”.
“É importante a participação da classe artística e dos promotores de arte e cultura nesse processo de democratização das políticas culturais. Além disso, o Fundo Municipal de Cultura dará aporte às ações culturais e apoio a classe cultural da nossa cidade”, disse o secretário.
A nova Lei deve ser sancionada e publicada no seminário da Prefeitura nesta quinta-feira (15). A Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
