Nem toda população tem conhecimento de como descartar medicamentos fora da data de validade ou em desuso. É comum esse descarte ser feito, inadequadamente, no lixo comum ou na rede de esgoto. Essa simples ação pode resultar em danos à saúde pública e ao meio ambiente. Para auxiliar a população nesse processo, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de João Pessoa orienta sobre o descarte correto de medicamentos.
“O ideal é que a população descarte os medicamentos em desuso nas Unidades de Saúde da Família ou em postos de coleta instalados em drogarias e farmácias, inclusive de manipulação. Nesses locais, devem ter instaladas caixas apropriadas para o armazenamento e posterior descarte ambientalmente correto”, afirmou Renata Albuquerque, gerente de Vigilância Ambiental de João Pessoa.
Segundo ela, posteriormente, as farmácias repassam esse material para empresas especializadas na destinação correta. A Vigilância Sanitária fiscaliza essa ação entre os estabelecimentos comerciais e as empresas. Caso alguma farmácia ou drogaria se negue a receber os medicamentos, a população pode denunciar essa prática, por meio dos números dos telefones 0800-281-4020 e 3214-7922.
O descarte adequado de medicamentos está previsto na Lei Municipal nº 12.949, de 29 de dezembro de 2014, que veda o descarte de medicamentos de qualquer espécie no lixo domiciliar e orienta sobre os locais corretos para o descarte, tanto de medicamentos vencidos, quanto daqueles que não foram consumidos até o final, mas são impróprios para consumo após abertos. A legislação prevê sanções aos estabelecimentos que se recusarem a receber esses materiais.
“A população deve ter atenção ao descarte porque uma vez descartado no lixo domiciliar ou no esgoto, existe o risco de contaminação do solo, rios, lagos e oceanos, além do lençol freático”, disse Renata Albuquerque.
Na Farmácia Castelo Branco, localizada na avenida principal do bairro, essa prática foi adotada desde a instalação da farmácia. “Nós disponibilizamos um recipiente para armazenar os medicamentos e informamos a população sobre a importância desse descarte adequado e, geralmente, a população colabora com boa vontade”, disse Milca Machado farmacêutica.
Covid-19 – A população tem a opção também de entregar nas Unidades de Saúde da Família (USFs) os medicamentos vencidos ou que não tenham mais utilidade, incluindo materiais como máscaras, lenços ou luvas utilizadas por pessoas que estejam contaminadas ou com suspeita de contaminação pela Covid-19.
Qualquer dúvida pode consultar os Agentes de Saúde Ambiental (ASA) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), durante suas visitas domiciliares. “O descarte pode ser feito nas USF’s, porque nós trabalhamos tanto com lixo hospitalar, como com lixo comum. Nós temos a opção também de fazer essa articulação diretamente com a Central de Abastecimento Farmacêutico para que eles façam a incineração desse material”, explicou o Gerente da Atenção Básica de João Pessoa, Gilliard Abrantes.
