A cada dois dias, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual na Paraíba, de acordo com dados do Disque 123. O dado é apenas uma amostragem, diante do fato de que muitos casos ainda não são denunciados e que se trata, apenas, de um dos canais de denúncia existentes. Para estimular pais, educadores, médicos, conselheiros tutelares e outros profissionais que lidam com o público infantojuvenil a ficarem atentos, identificarem e ajudarem vítimas de abuso e exploração sexual, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está divulgando peças nas redes digitais da instituição que podem ajudar no reconhecimento desse problema. A ação é em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, a promotora de Justiça Juliana Couto, um dos motivos da subnotificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes se deve ao fato de, na maioria das vezes, o agressor ser alguém que mantém vínculo afetivo ou de confiança com a vítima e que vive na mesma família.
Ela lembrou também que o contexto da pandemia da covid-19 (que levou à necessidade do isolamento das famílias, ao fechamento de escolas e ao funcionamento precário de serviços de proteção de crianças e adolescentes) agravou esse problema. “Muitas crianças e adolescentes têm convivido com situações de abuso e exploração sexual. Essas violências trazem sérias consequências para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das vítimas e de sua família. Precisamos ter um olhar mais atento a isso, sobretudo no contexto da pandemia e a data alusiva ao 18 de Maio é um importante alerta para que envolvemos as nossas atenções a esse público que é prioridade absoluta”, disse.
Confira os sinais apresentados por crianças vítimas de violência sexual:
Sinais corporais ou provas materiais:
> Enfermidades psicossomáticas, sem causa clínica (dor de cabeça, erupções na pele, vômitos…)
> Doenças sexualmente transmissíveis, coceira na área genital, infecções urinárias, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais;
> Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus, causando dificuldade em caminhar e sentar;
> Baixo controle dos esfíncteres, constipação ou incontinência fecal;
> Roupas íntimas rasgadas ou manchadas de sangue;
> Traumatismo físico ou lesões corporais por uso de violência física.
Sinais no comportamento ou provas imateriais:
> Medo, pânico ou sensação de desagrado em relação à certa pessoa;
> Medo do escuro ou de lugares fechados;
> Mudanças extremas, súbitas e inexplicadas no comportamento, como retraimento e extroversão;
> Mal-estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade;
> Regressão a comportamentos infantis (choro sem causa aparente, urinar na roupa, chupar dedos…);
> Tristeza, abatimento ou depressão crônica; comportamento autodestrutivo ou suicida;
> Baixo nível de estima própria e excessiva preocupação em agradar os outros;
> Vergonha excessiva, inclusive de mudar de roupa diante de outras pessoas;
> Culpa e autoflagelação;
> Ansiedade, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga;
> Comportamento agressivo, raivoso contra irmãos e um dos pais não incestuosos.
Sexualidade
> Interesse ou conhecimento súbitos e não usuais sobre questões sexuais;
> Expressão de afeto sensualizada, grau de provocação erótica inapropriado para uma criança;
> Desenvolvimento de brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos;
> Relato de avanços sexuais por parentes, responsáveis ou outros adultos;
> Desenhar órgãos genitais com detalhes e características além de sua capacidade etária.
Hábitos, cuidados corporais e higiênicos
> Abandono de comportamento infantil, dos laços afetivos, dos hábitos lúdicos, das fantasias;
> Mudança de hábito alimentar (perda ou excesso de apetite);
> Padrão de sono perturbado (pesadelos frequentes, agitação noturna, gritos, suores…);
> Aparência descuidada e suja pela relutância em trocar de roupa;
> Resistência em participar de atividades físicas;
> Frequentes fugas de casa;
> Prática de delitos;
> Envolvimento em situação de exploração sexual;
> Uso e abuso de substâncias como álcool, drogas lícitas e ilícitas.
Frequência e desempenho escolar
> Assiduidade e pontualidade exageradas (chega antes, reluta em voltar para casa após a aula);
> Queda injustificada na frequência na escola;
> Dificuldade de concentração e aprendizagem resultando em baixo rendimento escolar;
> Não participação ou pouca participação nas atividades escolares.
Fonte: Childhoom Brasil: Guia de Referência: Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual – 4ª edição