Uma das funções das Guardas Municipais é atuar na proteção de bens, serviços, logradouros públicos e instalações do Município. No entanto, falar sobre o que faz um Guarda exige que tenhamos atenção a alguns detalhes. Por exemplo, sabia que existe uma legislação federal que define algumas normas para guardas municipais? É a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014.
Segundo a lei que dispõe sobre o sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a prefeitura pode criar, por lei, sua guarda municipal. Como é o caso da Prefeitura de João Pessoa. Na Capital, a Guarda Civil Metropolitana atua por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania do Município (Semusb).
Entre os princípios mínimos de atuação das guardas, existe o de preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas. Este ponto é um dos principais para Guarda de nossa Capital, de acordo com o Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, o trabalho dos guardas vai muito além de apenas garantir a segurança do patrimônio público.
“Muita gente pensa de forma errada que a Guarda Civil Metropolitana foi criada apenas para fazer o trabalho de vigilância dos prédios e praças de nossa cidade. Estamos trabalhando para que todos entendam que nossa Guarda vai muito além. Temos homens e mulheres preparados, nas mais diversas áreas, que se dedicam diariamente, arriscando as próprias vidas para proteger as vidas dos cidadãos. Estamos nas ruas em regime de 24 horas, realizando o patrulhamento preventivo por toda a cidade, prontos para ajudar a quem precisa”, frisou o secretário.
Nas ruas, os guardas atuam de forma preventiva, realizando um trabalho educativo, de conscientização. Nas praias, parques e praças, os servidores atuam mais próximo da população, informando como utilizar o local e até orientando quanto às informações turística de nossa cidade. A Praça da Paz, nos Bancários, é um dos pontos de atuação da Guarda. No local existe uma base da instituição que foi reformada e funciona 24 horas, oferecendo mais segurança aos moradores da região. A aposentada Fátima Correia, que mora no bairro, elogiou o trabalho dos guardas metropolitanos.
“A gente precisava desse apoio. Aqui estavam fazendo muita arruaça. Alguns jovens se encontrando e usando drogas, som alto. Desde que essa base da Guarda foi reativada isso tudo parou, a gente se sente mais seguro agora. Só tenho a agradecer.”
Nas escolas – A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa tem um compromisso com a evolução social da comunidade. Um exemplo é o projeto “Guarda Mirim”, voltado para os estudantes das escolas municipais e que foi idealizado pela Guarda. No momento, as atividades estão suspensas devido à pandemia. Por meio da iniciativa, são realizadas atividades educativas que incentivam a cidadania dentro e fora das escolas. Já por meio da Ronda Escolar os servidores mantêm contato direto com os estudantes e as famílias, realizando um trabalho preventivo com palestras, passeios educativos e ações para fazer com que as crianças e adolescentes sintam segurança e possam contar com a Guarda Civil Metropolitana.
Apoio às mulheres – Para atender mulheres vítimas de violência doméstica, a Guarda trabalha com a Ronda Maria da Penha, em parceria com a Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres. A Ronda realiza visitas periódicas às mulheres atendidas pelo programa, oferecendo suporte às vítimas, de maneira humanizada, em regime de 24 horas.
“Quando elas vinham na minha casa, não era só pra garantir a segurança minha e dos meus filhos, por quantas vezes me ouviram, desabafei, chorei e fui consolada por elas, acabaram sendo mais que amigas minha”, contou uma das beneficiadas do programa.
Capacitação – Para desempenhar as mais variadas funções que o serviço exige os servidores passam por cursos de aperfeiçoamento e reciclagem. Os Guardas são orientados para agir de forma humanizada.
Serviço – Para entrar em contato com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, o cidadão deve ligar para o Disque 153 da Guarda que está disponível 24 horas todos os dias da semana, inclusive recebendo denúncias de infração de medidas de segurança sanitária contra o coronavírus, conforme determina o decreto municipal vigente.
