A equipe da Operação Previna-se, realizada por diversas secretarias da Prefeitura de João Pessoa com apoio de alguns órgãos do governo do Estado, fechou o primeiro semestre de 2021 com mais de 2.000 estabelecimentos comerciais fiscalizados. As intervenções resultaram em 588 notificações, 73 autos de infração e 24 interdições. A Operação foi criada no mês de fevereiro com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual, com medidas rígidas para evitar aglomeração de pessoas e a consequente disseminação da Covid-19, bem como coibir possíveis abusos contra o Código do Consumidor.
As inspeções da Operação Previna-se vem sendo realizadas na cidade todos os dias, principalmente nos finais de semana. As equipes são distribuídas estrategicamente nos bairros onde estão localizadas maiores concentrações de bares, restaurantes, quiosques, academias, lojas ou igrejas.
A iniciativa representa uma força tarefa que reúne vários órgãos do município e do Estado. A Prefeitura de João Pessoa está representada pela Vigilância Sanitária, Procon-JP, e as Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Guarda Civil Metropolitana (GCM). As ações contam com apoio das forças de segurança do Estado – da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Vigilância Sanitária – De acordo com Renata Vasconcelos, gerente da Vigilância Sanitária do Município, somente as equipes do órgão registraram 1.366 visitas a estabelecimentos comerciais. Durante as visitas são dadas orientações aos responsáveis. Aqueles que ignoram são notificados ou autuados. Nesse semestre, a Vigilância emitiu 400 notificações e 24 interdições.
Já a equipe do Procon-JP, visitou cerca de 720 estabelecimentos fiscalizando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Foram emitidas 188 notificações e 73 autos de infração.
Para o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, tem sido de extrema importância a fiscalização do poder público, através da Operação Previna-se. “Além de impedir a quebra dos protocolos de segurança editados pela Prefeitura, através dos decretos sanitários de combate ao Coronavírus, a Previna-se trouxe tranquilidade à população, uma vez que as medidas atenuaram a proliferação do vírus em nossa cidade. O objetivo da Operação, que é dar segurança ao cidadão, está sendo alcançado”.
Após quase um ano e meio de pandemia e do avanço do número de pessoas vacinadas as autoridades continuam orientando a população a manter ativos os protocolos de prevenção contra a Covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada dos estabelecimentos.
Decreto – A Prefeitura de João Pessoa publicou o novo decreto de nº 9.785/2021 na última segunda-feira (16), em seu Semanário Municipal. O documento prorroga as determinações do último decreto vigente que traz medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19. O decreto será válido até o dia 31 de agosto.
Denuncie – Descumprimentos do decreto podem ser denunciados por meio dos telefones: 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815, das 8h às 00h, de domingo a domingo.
Ângela Costa
