O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12 de agosto para exercer o cargo no biênio 2021-2023.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da harmonia entre os poderes e do trabalho em conjunto para o enfrentamento de temas de interesse da sociedade. “É fundamental preservar as relações institucionais, de independência dos poderes e o respeito para que tenhamos um ambiente favorável à melhoria da qualidade de vida das pessoas, por isso, temos mantido sempre o diálogo. Nesse momento de pandemia, devemos manter o nosso foco na atuação de quem mais precisa, cada um exercendo as suas atribuições constitucionais”, frisou.
Ele também desejou êxito ao novo procurador-geral de Justiça. “Pela história e trabalho, tenho certeza de que o Ministério Público estará em boas mãos e, consequentemente, assegurando que o povo da nossa Paraíba também terá os seus direitos defendidos”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, afirmou que sua gestão será direcionada nos pilares da união, diálogo e humanização. “Lutamos diuturnamente pelos direitos da criança, dos idosos, da pessoa com deficiência, da cidadania, das questões de gênero, do consumidor, da saúde e do meio ambiente e vamos incentivar essas ações ainda mais”, falou.
Por sua vez, o ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, destacou o trabalho empreendido ao longo de quatro anos para fortalecer a instituição. “Tenho a plena consciência de que procurei elevar o nome do Ministério Público e de sua missão institucional em defesa do regime democrático de direito, da ordem pública e dos interesses da sociedade”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parlamentares e representantes do Poder Judiciário.
Perfil – Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).
O novo procurador-geral de Justiça foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho para compor a lista tríplice encaminhada ao governador João Azevêdo, que acolheu a decisão da maioria dos membros da instituição e o nomeou para o cargo.
Foto: Francisco França
Cícero Lucena participa de cerimônia de posse do novo procurador-geral da Paraíba
Arthur Araújo
O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta segunda-feira (30), da posse do novo procurar-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e contou com a presença de diversas autoridades.
“A expectativa da Paraíba é que o Ministério Público continue com suas atribuições, responsabilidades e equilíbrio para que seja um instrumento do cumprimento de nossa legislação. Tenho certeza de que a gestão terá essa capacidade, assim como teve a que se encerra hoje”, afirmou o prefeito.
“É com muita honra que vamos dispor da nossa dedicação para estar à frente do MPPB. É preciso manter acesa a chama do desejo de servir em cada membro de nossa instituição. Iremos nos conduzir com diálogo sincero, ouvindo argumentos, respeitando os pontos de vista e pregando a harmonia”, afirmou o novo chefe do MPPB.
O governador João Azevêdo aproveitou o momento para reforçar a importância das instituições na manutenção e no fortalecimento da democracia. “Esperamos manter boas relações institucionais como vêm ocorrendo até hoje. É preciso ter governabilidade neste momento de pandemia e também que as instituições se fortaleçam para preservar o que temos de mais importante, que é a democracia”, defendeu.
Antônio Hortêncio assume o MPPB no biênio 2021-2023. Ele foi nomeado pelo governador do Estado após liderar a lista tríplice, recebendo 75,8% dos votos de procuradores e promotores de Justiça. Ele substitui no cargo o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Foto: Sérgio Lucena
