O pré-candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, afirmou que a luta pelo respeito das prerrogativas da advocacia será prioridade em sua gestão. Ele propõe a realização de concurso para seleção e remuneração de advogados para atuarem como procuradores das prerrogativas profissionais.
Segundo explicou Raoni, os juristas acabam cedendo a sua força de trabalho para atuar em defesa da advocacia, mas muitos acabam se indispondo com as autoridades. Por isso, ele defende que profissionais sejam selecionados e remunerados para atuar em defesa das prerrogativas.
Durante entrevista em um programa de rádio, Raoni relatou casos de desrespeito das prerrogativas, como o de uma advogada grávida que foi retirada a força de uma delegacia e impedida de acompanhar o seu cliente. “Pela ausência da OAB, nós atuamos nesse caso para que ela tivesse o direito de acompanhar o cliente”, disse.
“Também é proposta nossa conveniar com as principais instituições (Polícia Militar e Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba) para a criação de Plantões das Corregedorias, diretamente ligados à OAB, para coibir imediatamente abusos e promover continuamente uma melhor relação entre as categorias, com a promoção conjunta de eventos acadêmicos e sociais” destacou.
Ainda na defesa das prerrogativas, Raoni propõe que a OAB atue junto aos Tribunais para coibir a atuação de advogados não inscritos na Paraíba em mais de cinco processos ativos; cobrar do TJ a criação do alvará criminal digital; além de ampliar as salas da OAB em todos os fóruns e presídios, com cabines de atendimento.
Piso salarial – O pré-candidato também se propõe a trabalhar pelo projeto de lei que defina o piso salarial da advocacia e que estes profissionais recebam, pelo menos, R$ 2,5 mil.
Conciliação – Raoni também falou das altas custas processuais da Paraíba, que ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com custas judiciais mais altas. Para diminuir as custas e garantir celeridade, ele defende a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem.
