O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), demonstrou preocupação com o retorno das aulas no Brasil após a pandemia. Para o parlamentar, as escolas públicas em boa parte do País, não apresentam infraestrutura adequada para que o processo de retorno às atividades escolares ocorra de forma segura, atendendo as determinações e recomendações sanitárias. Dados do Censo Escolar 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que das instituições de educação infantil, cerca de 70% não têm ligação com o sistema público de esgoto.
Os dados do Censo Escolar 2018 mostram ainda que 20% das escolas de ensino fundamental da rede pública não contam com banheiro dentro do prédio e 40% não têm acesso à rede pública de abastecimento de água (usam poços ou cisternas; em 5%, não há água).
Pensando nessa realidade, o Pedro, em conjunto com outros parlamentares, apresentou o projeto de lei 3165/2020 na Câmara dos Deputados que destina R$ 31 bilhões para que estados e municípios invistam na educação básica. O montante é proveniente do Orçamento Paralelo (Emenda à Constituição 106/2020, que institui o Orçamento de Guerra), aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com o projeto, a União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 31 bilhões para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, nas redes públicas de educação básica.
Com salas de aula que possuem em média 30 estudantes por turma no ensino médio, fica ainda mais difícil adotar medidas de distanciamento e higiene em um possível retorno das aulas de forma mais segura. Para o deputado, seria necessário adotar um sistema de rodízio o que dificultaria a manutenção das unidades educacionais durante mais horas durante todos os dias da semana. “Também fica difícil imaginar crianças, principalmente em creches, tendo que ficar sentadas e afastadas dos colegas. As escolas terão que se reestruturar e readequar suas aulas, pensando inclusive, em realizá-las ao ar livre”, disse Pedro.
“Esse processo de retorno das aulas no Brasil nos preocupa por diversos fatores. As escolas públicas não terão condições de apresentar um plano seguro de retomada uma vez que a infraestrutura é precária em milhares delas. Infelizmente o retorno é incompatível com a realidade de parte das escolas públicas. Por outro lado é essencial a volta às aulas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) diz que ficar longe da escola expõe os alunos a riscos maiores de violência física e psicológica, exploração sexual e abandono dos estudos”, destacou Pedro.
O Unicef recomenda que as escolas fiquem atentas: ao impacto da falta de interação entre as crianças, durante o período de isolamento; às consequências da falta de acesso ao ensino remoto; às crianças mais expostas a riscos de violência e de assédio; aos pontos de transição: início do ensino fundamental I, transição para o fundamental II e para o médio, fim do ensino médio/preparo para o vestibular; e ao impacto na alimentação e nos serviços psicológicos eventualmente prestados pela escola, que foram interrompidos durante a quarentena.
