Os senadores emedebistas Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim destinaram em 2021, através de emendas individuais, de bancada e de relatoria ao Orçamento Geral da União, R$ 74.567.932,00 para investimentos em mais de 160 municípios paraibanos, incluído neste montante o valor de R$ 5.950.000,00 destinado à composição dos recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado da Paraíba, com sede na Capital João Pessoa, e parte dos valores indicados para compor o financiamento da construção do Centro de Convenções de Campina Grande, empreendimento que vai possibilitar um impacto muito positivo no desenvolvimento econômico de toda a região do Compartimento da Borborema.
Dos mais de R$ 74 milhões e meio indicados, R$ 66.471.551,00 já foram empenhados e R$ 36.215.375,00 já foram pagos, conforme planilhas disponibilizadas no sistema do Senado Federal. Os recursos indicados foram compostos da seguinte maneira: R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Veneziano (dos quais R$ 15.962.266,00 já foram empenhados e R$ 7.400.000,00 já estão pagos); R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 15.729.285,00 já empenhados e R$ 7.416.786,00 pagos); R$ 18.029.234,00 em emendas de bancada indicadas por Veneziano (com R$ 17.587.139,00 empenhados, dos quais já foram pagos R$ 8.361.910,00), e R$ 18.028.906,00 em emendas de bancada de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 17.192.758,00 já empenhados e R$ 7.836.679,00 pagos).
Complementando o montante composto de emendas individuais, de bancada e de relatoria de Veneziano e Nilda Gondim, há ainda os R$ 5.950.000,00 destinados às obras de construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital João Pessoa (com R$ 5.700.000,00 já empenhados, dos quais R$ 5.200.000,00 pagos em parcelas liberadas nos dias 04, 13 e 28 de outubro de 2021).
Investimentos e incremento de receitas – Direcionadas às áreas de saúde, segurança, assistência social, educação, turismo, agricultura, cidadania, ciência e tecnologia, justiça, desenvolvimento regional e humano, infraestrutura e equipamentos, as emendas apresentadas em 2021 pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim incluíram recursos destinados às obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande e da Casa da Mulher Brasileira e à compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
Também há recursos destinados a serviços de pavimentação de estradas, ruas e avenidas em várias regiões do Estado, à construção e reforma de equipamentos comunitários (praças) e implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, à melhoria da estrutura de unidades de atenção especializada em saúde e a várias outras ações destinadas a promover mais dignidade e melhores condições de vida aos paraibanos.
Conforme descrito em planilhas disponibilizadas pela Assessoria de Orçamento dos senadores Veneziano e Nilda Gondim, foram destinados R$ 400.000,00 (já empenhados) para aquisição de equipamentos para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), sediada em Campina Grande; R$ 400.000,00 para o Hospital São Vicente de Paula (com R$ 200.000,00 pagos e R$ 200.000,00 empenhados); R$ 395.000,00 para a Fundação Napoleão Laureano, sediada em João Pessoa (com R$ 195.000,00 empenhados e R$ 200.000,00 pagos); R$ 209.930,00 para o Hospital Padre Zé, de João Pessoa (com valores de R$ 105.000,00 e 104.930,00 já empenhados), e R$ 449.183,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), sediada em Campina Grande (com valores de R$ 249.183,00 e de R$ 200.000,00 já empenhados).
Além disso, foram destinados R$ 200.000,00 para aquisição de viaturas e equipamentos pela Polícia Rodoviária Federal (já empenhados); R$ 1.247.100,00 para implantação de restaurante popular por parte do Governo do Estado (já empenhados); R$ 1.200.000,00 para obras de ampliação do Centro de Zoonoses de João Pessoa (já empenhados); R$ 557.154,00 para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (já empenhados); R$ 1.120.000,00 (em duas emendas de R$ 560.000,00) para recuperação da Fachada do Hospital Universitário Lauro Wanderley/UFPB (para execução direta), e R$ 2.240.000,00 (em duas emendas de R$ 1.680.000,00 e R$ 560.000,00) para investimentos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba / IFPB (também de execução direta).
Municípios beneficiados
Água Branca (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) em saúde – valor pago), Aguiar (R$ 160.881,00 – Incremento/PAB – valor pago), Alagoa Grande (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), Alagoa Nova (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Algodão de Jandaíra (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Alhandra (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Aparecida (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Araçagi (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Arara (R$ 155.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Areia (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Areia de Baraúnas (R$ 124.135,00 – Incremento/PAB – valor pago), Areial (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Assunção (R$ 183.878,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Baía da Traição (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bananeiras (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Baraúna (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Barra de Santa Rosa (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Barra de São Miguel (R$ 384.205,00 + R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valores empenhados), Bayeux (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bernardino Batista (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boa Ventura (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boa Vista (R$ 27.359,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bom Sucesso (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bonito de Santa Fé (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boqueirão (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Brejo do Cruz (R$ 238.750,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
Caaporã (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura nas Praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde – valor empenhado), Cabaceiras (R$ 287.306,00 para construção do Centro de Eventos Arraial Popular – valor empenhado), Cabedelo (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimba de Areia (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimba de Dentro (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimbas (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Caiçara (R$ 235.885,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), Cajazeiras (R$ 400.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Cajazeirinhas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Caldas Brandão (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Campina Grande (R$ 300.000,00 – Fundação Rubens Dutra Segundo – Incremento/MAC – valor pago), Caraúbas (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Catingueira (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), Catolé do Rocha (R$ 250.000,00 para incremento do custeio da Média e Alta Complexidade em saúde- Incremento/MAC – valor pago), Conde (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Congo (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cubati (R$ 247.072,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuité (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuité de Mamanguape (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuitegi (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Curral de Cima (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Curral Velho (R$ 481.104,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado).
Desterro (R$ 19.934,00 – Incremento/MAC – valor pago), Diamante (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma da Praça Argemiro Abílio – valor empenhado), Duas Estradas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Emas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Fagundes (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Gado Bravo (R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Guarabira (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Gurinhém (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Gurjão (R$ 236.840,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
Igaracy (R$ 119.896,00 – Incremento/PAB – valor pago), Ingá (R$ 287.306,00 para construção de mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro – valor empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado), Itabaiana (R$ 287.306,00 para construção de portal – empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Itaporanga (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 960.019,00 para pavimentação em intertravado e drenagem – valor empenhado), Itapororoca (R$ 238.750,00 para adequação de estradas vicinais – valor empenhado) e Itatuba (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Jacaraú (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), *Jericó (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), João Pessoa (R$ 1.439.500,00 para implantação de três cozinhas comunitárias – valor empenhado / R$ 300.000,00 para implantação do Centro de Estudos de Excelência e Inovação de Vanguarda (CEEI) – valor empenhado / R$ 1.200.000,00 – para ampliação do Centro de Zoonoses – valor empenhado / R$ 1.120.000,00 – pavimentação de ruas e avenidas – valor empenhado / R$ 1.792.000,00 – Pavimentação de ruas e avenidas – Valor empenhado), Juarez Távora (R$ 287.306,00 para construção de portais no município – valor empenhado), Juazeirinho (R$ 73.477,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 119.900,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e Junco do Seridó (R$ 209.314,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Lagoa (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lagoa de Dentro (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lagoa Seca (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lastro (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Livramento (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Lucena (R$ 257.850,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).
Mamanguape (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Manaíra (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Marcação (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mari (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Marizópolis (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mataraca (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mato Grosso (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), Maturéia (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), Mogeiro (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Montadas (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Monte Horebe (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Monteiro (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 287.306,00 para construção de praça – valor empenhado).
Nazarezinho (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Floresta (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Olinda (R$ 119.909,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Palmeira (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Olivedos (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Parari (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), Passagem (R$ 16.732,00 – Incremento/MAC – valor pago), Paulista (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedra Branca (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedra Lavrada (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedras de Fogo (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 299.952,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Piancó (R$ 287.306,00 para construção de portal – valor empenhado) e Picuí (R$ 197.365,00 – Incremento/MAC – valor pago).
Pilar (R$ 287.306,00 para reforma da Praça de Eventos – valor empenhado), Pilões (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pilõezinhos (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pirpirituba (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pocinhos (R$ 674.903,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Poço de José de Moura (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pombal (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Prata (R$ 253.075,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), Princesa Isabel (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Puxinanã (R$ 33.203,00 – Incremento/MAC – valor pago) e Queimadas (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Remígio (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Riachão (R$ 47.557,00 – Equipamento/Saúde – valor pago / R$ 89.120,00 – Incremento/PAB – valor pago), Riachão do Bacamarte (R$ 287.306,00 para construção de duas praças – valor empenhado), Riachão do Poço (R$ 79.738,00 – Incremento/MAC – valor pago), Riacho dos Cavalos (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Rio Tinto (R$ 287.306,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), Salgadinho (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do PAB em saúde – valor pago), Santa Cecília (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Cruz (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Inês (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Luzia (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Rita (R$ 100.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Santana de Mangueira (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Santana dos Garrotes (R$ 142.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
São Bento (R$ 674.903,00 para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem – valor empenhado), São Francisco (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São João do Cariri (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São João do Rio do Peixe (R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), São João do Tigre (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Caiana (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Espinharas (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Piranhas (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 384.205,00 para construção de praça – valor empenhado / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Princesa (R$ 140.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José do Bonfim (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José do Brejo do Cruz (R$ 32.131,00 – Incremento/MAC – valor pago) e São José dos Cordeiros (R$ 149.682,00 – Incremento/PAB – valor empenhado).
São Mamede (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São Miguel de Taipú (R$ 54.463,00 – Incremento/MAC – valor pago), São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São Vicente do Seridó (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 164.136,00 – Incremento/MAC – valor pago), Sapé (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Serra Branca (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Serra da Raiz (R$ 253.075,00 para pavimentação de estradas vicinais – valor empenhado), Serra Grande (R$ 36.992,00 – Incremento/MAC – valor pago), Serra Redonda (R$ 267.912,00 para construção de portais no município – valor empenhado), Serraria (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Sertãozinho (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Sobrado (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Solânea (R$ 384.205,00 para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Conjunto Padre Leonardo – valor empenhado), Soledade (R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura da Praça Alexandre José de Melo – empenhado / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Sossêgo (R$ 100.275,00 para aquisição de implementos agrícolas – valor empenhado), Sousa (R$ 1.000.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e Sumé (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
Tacima (R$ 141.372,00 – Incremento/PAB – valor indicado / R$ 90.000,00 – Aquisição de equipamentos de saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Taperoá (R$ 197.026,00 – Incremento/MAC – valor pago), Tavares (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Teixeira (R$ 499.864,00 – Incremento/PAB – valor pago), Triunfo (R$ 209.314,00 – Incremento/PAB – valor empenhado / R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Umbuzeiro (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 95.537,00 – Incremento/MAC – valor pago), Vieirópolis (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Vista Serrana (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).
João Evangelista
785-SRT/PB
