A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), concluiu, nesta segunda-feira (24), a atualização cadastral das comunidades Tito Silva e Miramar, duas das oito que formam o Complexo Beira Rio (CBR). A ideia é traçar um perfil socioeconômico das famílias em áreas de risco: número de pessoas em cada casa, de idosos, pessoas com necessidades especiais, ocupação dos moradores, entre outras questões. Também será feita a identificação dos proprietários dos imóveis na região.
O cadastramento consiste na aplicação de um questionário pela equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) com acompanhamento da Unidade Executora do Programa (UEP), em especial a coordenação de Aspecto Social. Os agentes sociais passaram por um treinamento específico com apoio das secretarias de Habitação (Semhab), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Sedec) e Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).
Esse trabalho é voltado para as famílias das áreas de risco apontadas no diagnóstico de infraestrutura que levantou os riscos de deslizamento, inundação e as áreas de circulação com ocupações irregulares. Por meio deste censo, será possível compreender a relação dos moradores com o território e traçar melhorias para as comunidades, possibilitando dignidade, segurança e bem-estar às famílias.
E para tirar dúvidas dos moradores sobre esta fase do Programa na Tito Silva, um balcão de informações está disponível, das 8h às 17h, em frente à Associação Comunitária. É mais um canal de comunicação voltado para um atendimento humanizado e transparente. O balcão de informação é um Posto Avançado do Trabalho Social (PATS) de caráter itinerante para esclarecimentos aos moradores das diferentes fases de execução do PDC.
Cronograma – As comunidades Vila Tambauzinho, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e São Rafael já passaram pelo cadastramento. As próximas comunidades a responderem o questionário são Brasília de Palha e Santa Clara, esta última ainda vai passar pela selagem, que consiste no mapeamento dos imóveis da área. É a primeira etapa antes do cadastramento.
Nesta segunda-feira (24), a comunidade Brasília de Palha começou a ser selada. Somente depois disso inicia o cadastramento socioeconômico. A selagem faz parte do calendário de ações do Plano de Desenvolvimento Comunitário e ocorre sempre depois de uma reunião comunitária. Vila Tambauzinho, Miramar, Cafofo Liberdade, Padre Hildon Bandeira, São Rafael e Tito Silva já passaram pelo processo.
Todas essas ações são executadas através dos Escritórios Locais de Gestão (Elos) instalados nas comunidades ou próximos a elas.
Plano de Desenvolvimento Comunitário – O Plano de Desenvolvimento Comunitário é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio. Baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização, e elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial com base na sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero.
Programa João Pessoa Sustentável – Promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra pela Prefeitura de João Pessoa.
