Teve início nesta segunda-feira (7) o Mutirão da Violência Doméstica, um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. O mutirão acontecerá durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de dar celeridade no cumprimento das ações, bem como, em preparação para a Semana da Justiça pela Paz em Casa que será de 07 a 11 de março deste ano.
Segundo explicou a coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, trata-se de um mutirão que visa impulsionar os feitos relacionados à violência contra a mulher da comarca da capital. “Prioridade da gestão da presidência do Tribunal de Justiça, na pessoa do Desembargador Saulo Benevides”, informou a magistrada.
O juiz diretor do Fórum Criminal, Geraldo Emílio Porto ressaltou que o Mutirão da Violência Doméstica é um esforço concentrado que vislumbra uma atuação mais efetiva e célere do Poder Judiciário, com a realização de audiências, rápida resolução processual e a priorização na emissão de sentenças, despachos e concessão ou não de medidas protetivas.
“Sabemos que, em decorrência da pandemia, os crimes envolvendo a violência doméstica cresceram, e, com eles, a necessidade de garantir agilidade na aplicação da lei e a eficácia dos meios jurisdicionais, trazendo tranquilidade e sentimento de justiça para as vítimas”, salientou o magistrado Geraldo Emílio.
A titular da Vara de Violência Doméstica de João Pessoa, Rita de Cassia Martins Andrade lembrou que o Programa Justiça pela Paz em Casa é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, em parceria com os tribunais de justiça de todo o país, implantado em março do ano 2015, com o propósito de ampliar as atividades do Micro Sistema Legislativo de prevenção, combate e erradicação à violência doméstica contra as mulheres, disciplinado na 11.340/2016, batizado como Lei Maria da Penha.
“Todo esse empenho é no sentido de demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário do Estado no combate à violência doméstica contra a mulher, o desenvolvimento de uma cultura de não violência, sobretudo, diante do aumento dos episódios de agressões físicas e psicológicas, bem como, o número de feminicídios durante a pandemia do Covid-19”, pontuou a magistrada.
Por Lila Santos
