Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu na cidade de Patos, nesse domingo (13), 1.300 caixas de óleo lubrificante e 25 câmaras de ar, avaliadas em R$ 173.000,00. As mercadorias estavam sendo transportadas em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no Centro do município de Patos, no Sertão da Paraíba.
O caminhão baú com a carga de óleo lubrificante e câmaras de ar vinha do município de Alexandria, Rio Grande do Norte, com destino a Patos.
Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem as irregularidades do transporte do óleo lubrificante e das câmaras de ar, sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido e levado para o Centro de Operações de Patos, para conferência das mercadorias e contabilidade para calcular o ICMS e multa. A lavratura do auto de infração resultou no valor total de R$ 62.800,00, sendo R$ 31.140,00 de ICMS e outros R$ 31.140,00 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
