Tudo pronto para a realização de mais um Mutirão organizado e coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez ocorrerá no formato virtual, seguindo todas as medidas de segurança por conta da pandemia da Covid-19, envolvendo a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) e 17 empresas paraibanas. Marcado para acontecer na quinta-feira (30), o esforço concentrado contará com a participação de dez conciliadores, com atuação no 2º Grau.
“As expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista que foi a própria Energisa que procurou o Núcleo com a intenção de conciliar nesses processos que envolvem essa mesma demanda, e, também, as empresas, que estão confirmando a presença nas audiências virtuais de conciliação” ressaltou o diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar.
O magistrado se refere ao fato de que a Energisa acionou o Nupemec para intermediar a conciliação com as empresas que tinham contrato com a concessionária de energia, com base em consumo previamente contratado, mas que, por conta da pandemia ocasionada pela Covid-19, o consumo havia ficado abaixo do que tinha sido negociado.
Segundo Fábio Leandro, as empresas ajuizaram ações na Justiça, buscando rever os contratos em face da paralisação parcial ou total de suas atividades. Elas almejam que só seja cobrada, por parte da Energisa, a energia que realmente esteja sendo consumida nesse período da crise sanitária e que o Núcleo intermediará em busca da adequação dos contratos durante a pandemia, por conta da queda no consumo de energia dos estabelecimentos comerciais.
O diretor adjunto ressaltou que o mutirão virtual é uma sinalização de que as empresas pretendem, pelo menos, ouvir o que a Energisa tem para propor. “Vamos tentar uma conversação, com o objetivo de se chegar a uma composição amigável. A colaboração dos dez conciliadores será relevante para realizar esse mutirão de maneira eficaz e célere. Tudo isso na expectativa de que o índice de acordo entre as partes seja o melhor possível”, destacou Fábio Leandro.
Os interessados podem ter acesso à pauta, clicando na palavra virtual.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
