Ângela Costa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), registrou 1.400 atendimentos a população nos Conselhos Tutelares de João Pessoa, referente ao último trimestre do ano (julho a setembro), após adoção do Sistema de Informação da Infância e Adolescente (Sipia). O maior número foi verificado no Conselho do bairro Valentina Figueiredo, com 445 atendimentos.
Os atendimentos são referentes a dados colhidos a partir de registros de violações, denúncias, pedidos de informação, averigurações etc, nos Conselhos Tutelares que atendem as regiões da Praia, Mangabeira, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor e aos bairros das Regiões Sul, Sudeste e Norte. Em caso de denúncia, os conselheiros apuram as informações e se confirmada a violação de direitos e, dependendo da situação, acionam os serviços de abordagem, proteção social ou a força policial.
Na avaliação da coordenadora do Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, o novo sistema trouxe uma série de benefícios na organização desses processos, como o registro, tratamento, arquivamento e acesso dessas informações. “Com a adoção do novo sistema conseguimos concentrar melhor as informações e traçarmos diagnósticos mais precisos no que diz respeito a violação dos direitos da criança e do adolescente na Capital”, disse.
Para implantar o novo sistema a Sedes realizou um processo de formação teórica e prática com toda a equipe – conselheiros e auxiliares administrativos. “Foi feito um treinamento online em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e um seminário, além da capacitação. Ao todo foram capacitados cerca de 100 servidores”. Além da formação, a Sedes também adquiriu novos computadores e internet de alta performance.
Segundo Patrícia Teotônio o novo sistema permite melhorar o arquivamento das informações com detalhamento sobre a violações de direitos a educação, saúde, violências físicas, psicológicas, sexuais, maus tratos e negligências. O sistema permite, ainda, organizar os dados sobre as vítimas, com descrição sobre a raça, sexo, cor, identidade de gênero e também sobre o autor da violação, caso se trate de uma instituição pública ou privada ou de um familiar.
“Isso mostra a responsabilidade do município de João Pessoa com as ações voltadas para a proteção e garantia dos direitos da criança e adolescentes com investimentos na formação e estruturação dos Conselhos Tutelares para que o Sipia seja uma realidade em nossa Capital, cumprindo o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse novo cenário nos permite elaborar políticas públicas mais assertivas e eficazes no combate as violações as crianças e adolescentes”, disse Dorgival Vilar, secretário de Desenvolvimento Social (Sedes).
Como acessar o serviço – O menor ou responsável que necessitar acessar os serviços dos Conselhos Tutelares pode acionar o Disk 100 (nacional) ou 156 (municipal) ou ainda entrar em contato com a unidade do Conselho Tutelar que atenda a sua região. No site da Prefeitura estão listados os telefones e as áreas de abrangências de todos os conselhos através do link: https://bit.ly/3EnimDu.
Conselhos – Os Conselhos Tutelares recebem e apuram denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente. Na Capital, são sete unidades vinculadas à Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem todos os bairros da Capital, em horário comercial e regime de plantão.
