A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (4), a entrega dos certificados de capacitação de servidores municipais no Projeto João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, numa parceria entre a Prefeitura da Capital e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa, que encerra na próxima sexta-feira (7), tem o objetivo de promover o desenvolvimento social da cidade por meio da redução das desigualdades e da melhor prestação dos serviços públicos.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, destacou que a ação vem para cuidar das pessoas que mais precisam de acolhimento. “Toda caminhada começa no primeiro passo, a gente planta a semente, cuida da árvore e colhe os frutos. A ideia da gestão do prefeito Cícero Lucena é ter uma cidade diferenciada e inclusiva, com respeito às diversidades, oportunizar conhecimento ao maior número significativo de servidores sobre a prevenção e o enfrentamento à violência em todas as suas formas”, ressaltou.
A coordenadora do enfrentamento à violência da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Ana Gondim, frisou que o projeto visa o respeito e o cuidado que todos os cidadãos merecem da gestão pública. “O mês de outubro finaliza a primeira fase do Projeto João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa. A Guarda Civil Metropolitana e outras categorias concluíram essa etapa de capacitação, por isso receberam os certificados e um bóton com o distintivo do projeto que será incorporado ao uniforme. É um serviço de utilidade pública extremamente relevante, porque são esses servidores que recepcionam, informam, lidam com os munícipes diuturnamente. É um modo da gestão salvaguardar os direitos fundamentais dos cidadãos”, observou.
“Podemos dizer que o Projeto João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa é o braço da inclusão de gênero do Programa João Pessoa Sustentável. Portanto, há uma forte correlação entre os dois programas, para dizermos que na capital paraibana existe a concepção de que todos devem ser respeitados”, salientou Ana Gondim.
A diretora de Operações da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, Juliana Carla, também comentou os benefícios dessa capacitação para que os agentes da segurança sejam acolhedores e não cometam violência institucional no exercício das suas funções. “As pessoas na rua costumam vir muito nos pedir ajuda, por isso, a gente precisa ter essa capacitação para atender bem a toda a variedade de públicos de uma forma eficaz e eficiente. Foram muitos ensinamentos, mas em especial nós recebemos um ótimo treinamento sobre como abordarmos melhor e oferecermos ajuda de maneira mais agradável, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos pessoenses”, afirmou.
O projeto – O João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa é fruto de uma cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres submeteu um projeto ao edital lançado pelo banco, cujo objetivo é o financiamento a fundo perdido, iniciativas de inclusão de gênero no Brasil. Esse edital foi disponibilizado para as cidades que já tinham projetos financiados pelo BID, a exemplo da capital paraibana, com o Programa João Pessoa Sustentável.
Dos municípios que concorreram no Brasil, apenas três foram selecionados: Campo Grande (MS), Niterói (RJ) e João Pessoa (PB). Na América Latina, existem mais três cidades: Assunção – no Paraguai – Portobelo – no Panamá – e Las Ostras – no Chile.
Também há outras secretarias municipais envolvidas, a exemplo da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), através da Guarda Civil Metropolitana, e a Secretaria de Gestão Governamental (Seggov), através da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.
Os objetivos do Projeto João PessoaS são dois. O primeiro é capacitar agentes públicos municipais para prevenir e combater a violência institucional vivenciadas por populações vulneráveis, a exemplo de mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, grupos LGBTQIAP+, entre tantos outros.
O segundo objetivo é a criação de um programa municipal permanente de caráter educativo de prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência e discriminação, no âmbito dos equipamentos públicos do município de João Pessoa.
