O Governo do Estado e o Banco Mundial realizam, a partir desta segunda-feira (07) até sexta-feira (11), mais uma missão de implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB). A reunião ocorre, de forma híbrida, na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. A abertura foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, e do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos.
O secretário Deusdete Queiroga deu boas vindas à equipe do BM, pela quarta Missão de Apoio à Implementação do PSHPB e ressaltou a importância do trabalho, “que vem sendo desenvolvido há mais de um ano, com a expectativa de realizar obras importantes, por meio do Governo do Estado, na área de recursos hídricos, como a adutora do Cariri, que está em processo de licitação, com expectativa para iniciar no primeiro trimestre de 2023; da adutora do Curimataú, que está sendo executada pela Cagepa, bem como da estação de tratamento de esgoto em João Pessoa”.
A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. A secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que coordena o PSHPB, fez uma apresentação do panorama geral e progresso do projeto, conforme o plano operacional, incluindo objetivos e quadro de indicadores; progresso nos desembolsos e atividades em implementação com recursos de contrapartida, principais desafios e dificuldades.
Também foi discutido o saneamento da Região Metropolitana de João Pessoa, gestão do projeto e projeção de desembolsos, monitoramento e avaliação, necessidades de treinamentos, processos de contratação concluídos, licitações em andamento, principais gargalos e planos de ação para execução, entre outros.
A programação prossegue nesta terça-feira (08), com discussões pela manhã, sobre aspectos de licitações do projeto, e à tarde, com visitas de campo dos técnicos do Estado e do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da grande João Pessoa. Na quarta-feira (09), serão discutidos subcomponentes do Programa de controle e redução de perdas de água, gerenciamento financeiro, desenvolvimento institucional e recursos hídricos.
Na quinta-feira (10), será feita visita de campo ao ramal Curimataú, reunião interna da equipe do BM, e na sexta-feira (11), haverá o encerramento da missão, com as conclusões e recomendações, cronograma, plano de ação e quadro de indicadores.
O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevedo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
Fotos: Clovis Porciuncula
