Governo reeleito tem desafio pela frente, em setor que hoje deixa 2,4 milhões de pessoas no estado vivendo sem sistema de coleta de esgoto
Com a reeleição de João Azevêdo (PSB), a Paraíba começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios: o governo terá que viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do estado.
Segundo a Agenda para a Universalização, preparada pela entidade ABCON SINDCON, 62% da população paraibana não é atendida com coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 2,4 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico. Outras 666 mil não possuem acesso à água de qualidade.
O estudo calcula que, para tirar a Paraíba do atraso secular em relação ao saneamento, é preciso investir R＄ 23,7 bilhões nos próximos dez anos, sendo R＄ 6,3 bilhões já no próximo governo (2023-2026).
A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além de informações do SNIS — Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento e IBGE.
“Para efetivar esse desafiador objetivo, é preciso usar toda capacidade da sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde e a dignidade humana”, analisa o diretor executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares Neto.
A Paraíba já possui uma lei de regionalização aprovada, que institui quatro blocos de municípios como referência para a prestação de serviço das operadoras. Mas 152 municípios ainda estão com contratos irregulares, dos quais 149 com menos de 50 mil habitantes. Ainda não existe no estado concessão à iniciativa privada nesse setor.
Um projeto para concorrência está em estruturação pelo BNDES, abrangendo 93 municípios, com população beneficiada estimada em 2,29 milhões de pessoas e investimento previsto de R＄ 6 bilhões.
O estudo da ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas do setor, ressalta que o saneamento tem capacidade de ser propulsor da retomada econômica que o Brasil e o estado necessitam.
A estimativa é de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho em todo o Brasil com as obras necessárias à universalização, além de benefícios como a redução das internações por doenças relacionadas ao saneamento inadequado, a melhoria de índices educacionais nas regiões beneficiadas, o aumento da arrecadação por valorização imobiliária, a ampliação do turismo e a redução da poluição, entre outros.
Em Foco Comunicação Estratégica
Manu Vergamini /Aurega Figueira –
