O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (07), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência, o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O atual presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 13 de janeiro de 2023, em sessão administrativa.
Eleito à unanimidade, o conselheiro Nominando Diniz agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele lembrou o tempo em que esteve afastado por um ato de injustiça, reiterando que seu retorno foi o reconhecimento de sua conduta, sempre ilibada em todos os cargos quer assumiu na vida pública.
Durante a sessão houve manifestações dos demais conselheiros e do procurador geral, Bradson Tibério de Luna Camelo, que reiteraram o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O advogado Johnson Abrantes cumprimentou o presidente eleito em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PB. O presidente Nominando Diniz, como é de praxe, comunicou ao Pleno a indicação do novo diretor geral da Corte, o auditor Severino Claudino Neto.
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Perfil do conselheiro Nominando Diniz :
I – DADOS PESSOAIS
| NOME: | ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO
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| NATURALIDADE: | Princesa Isabel – PB (20/12/1953).
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FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Médico (Faculdade de Medicina – UFPB – 1978).
ESPECIALIZAÇÃO
- Instituto de Doenças Cárdio-Pulmonares Euricledes de Jesus Zerbini – São Paulo/SP – Cardiologista – 1979/1980.
SUB-ESPECIALIZAÇÃO
- Hospital da Beneficência Portuguesa – São Paulo/SP – Ecocardiografia – 1981.
CARGOS EXERCIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Coordenador de Promoção de Saúde Individual–INAMPS/PB (1983-1987);
- Secretário Regional de Medicina Social–respondendo-INAMPS/PB (1985);
- Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Saúde – PB (1987/1989);
- Assessor Parlamentar – Presidência Assembleia Legislativa-PB (1977/1979);
- Deputado Estadual – PB (03 Legislaturas – 1991/2003);
- Presidente de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa – PB;
- Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (1997/1999);
- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (1999/2001);
- Conselheiro (desde 09/maio/2003);
- Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
- Coordenador da Escola de Contas-ECOSIL do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
- Presidente da 1ª e da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2007/2009);
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (2009/2011).
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
- Deputado Estadual – Requerimentos;
- Deputado Estadual – Projetos de Lei;
- Deputado Estadual – Congressos;
- Presidente da AL/PB – Representação Parlamentar.
TÍTULOS DE CIDADANIA RECEBIDOS/PB
- Alhandra.
- Imaculada.
- Santo André.
- Tavares.
- Juru.
- Pilar.
- São Miguel de Taipu.
- Cajá/Caldas Brandão.
- Patos.
- João Pessoa.
TÍTULOS DE CIDADANIA A RECEBER/PB
- Pitimbu.
- Cajazeiras.
- Pocinhos.
- Parari.
COMENDAS E CONDECORAÇÕES
- Medalha “Epitácio Pessoa” – Assembleia Legislativa/PB (2002);
- Medalha Pedro da Cunha Pedrosa – Tribunal de Contas/PB (2000);
- Medalha Sesquicentenária Joaquim Nabuco – Assembleia Legislativa/PE (1999);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa” – Grande Oficial – Tribunal Regional do Trabalho/PB (1993);
- Medalha Coronel da Polícia Militar Elísio Sobreira – Polícia Militar/PB (1993);
- Comenda Dona Nathália do Espírito Santo – Câmara Municipal de Princesa Isabel/PB (2002);
- Medalha Cidade de João Pessoa – Câmara Municipal de João Pessoa/PB (2005);
- Medalha Amigos da CNEC – 1998 – Campanha Nacional de Educandários da Comunidade/PB (1998);
- Medalha Jubileu de Ouro do TCE/MATO GROSSO – 2003;
- Medalha dos 75 anos do TCE/PARÁ – 2022.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/PARLAMENTAR
- Presidente do Ciclo de Painéis: Reforma do Estado – Reforma do Judiciário – João Pessoa/PB – 1999;
- Presidente do Ciclo de Painéis – Reforma do Estado – Reformas Administrativa e da Previdência – João Pessoa/PB – 1999;
- Presidente do Ciclo de Painéis – Reforma do Estado – Reforma Universitária – João Pessoa/PB – 2000;
- Presidente do Seminário – INTERLEGIS – João Pessoa/PB – 2000;
- Coordenador da reunião da Bancada Federal da Paraíba com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer – Transposição do Rio São Francisco – Brasília/DF – 1999;
- Representante da União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE) na Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) – Lei de Responsabilidade Fiscal – SENADO FEDERAL – Brasília/DF – 2000;
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/CONSELHEIRO-TC
- PALESTRAS:
- ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
- FACULDADES-FESP/JOÃOPESSOA-PB – ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
- AUDITORIA OPERACIONAL/TCE-PB – ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;
- AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA PARAÍBA – CASO CONCRETO X ECONOMICIDADE/ MPDFT-MPTDF-MPCDF – BRASÍLIA-DF;
- TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA/MINISTÉRIO PÚBLICO CONTAS-PB;
- SEMINÁRIO NACIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR/GOVERNO ESTADO-PB;
- COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE/TRIBUNAL JUSTIÇA-PB – CNJ;
- GESTÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO TCE-PB/ CENTRO UNIVERSITÁRIOA (UNIPÊ-PB);
- ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – O PAPEL INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
- EXPERIÊNCIAS AVANÇADAS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO/ESCOLA SERVIÇO PÚBLICO-PB;
- II SEMINÁRIO: FORMAÇÃO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS/TCE-SE;
- NOVA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/TCM-PA;
- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO-OSCIP/MINISTÉRIO PÚBLICO-PB;
- AS CORTES DE CONTAS E A ADVOCACIA PÚBLICA/PROCURADORIA GERAL ESTADO-PB;
- HISTÓRIA E ATUAÇÃO DO TCE-PB/CENTRO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR-PB;
- PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-AC;
- ESCOLA DE CONTAS/TCE-PB – PCA-ASPECTOS CONSTITUCIONAIS;
- IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-RO;
- IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TCE-PB/TCE-SE;
- TRANSPARÊNCIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NO COMBATE À CORRUPÇÃO/TCE-TO;
- SEMINÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TCs./TCE-TO;
- GESTÃO PÚBLICA/UNIVERSIDADE FEDERAL-PB;
- V CONIP – ABRINDO AS CONTAS DE VERDADE/BRASÍLIA-DF;
- II SEMINÁRIO NACIONAL DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/SALVADOR-BA;
- ATRICON/BRASÍLIA-DF – DIRETRIZES DE CONTROLE EXTERNO – MMD-TC/CONTROLE EXTERNO NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA – COORDENADOR.
- PRESIDÊNCIA DE MESA DE DEBATES / CONGRESSOS:
- Seminário “O Direito Universal à Saúde”;
- 10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública”;
- VI Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública;
- 9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública;
- XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – FLORIANÓPOLIS-SC
- PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS:
- II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – COIMBRA/PORTUGAL (2018);
- III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO – COIMBRA/PORTUGAL – SALAMANCA/ESPANHA (2019);
- AUDIÊNCIA PÚBLICA – Participação na Câmara Federal para discutir a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CÂMARA FEDERAL – Brasília/DF – 2009.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONGRESSO NACIONAL:
- SENADO FEDERAL: Debate sobre os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC – 101/00) – Representando o Poder Legislativo Estadual (Março-2000).
- CÂMARA FEDERAL: Debate sobre a implantação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas / Composição das Cortes de Contas – Participando da representação dos Tribunais de Contas (Julho-2009).
ARTIGOS PUBLICADOS
- Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. “A comunicação institucional como instrumento da cidadania” (Maio/2011).
- Revista de Direito Administrativo – Editora Fórum. “Da possibilidade de aplicação da revisão geral de que trata o art. 37, X aos subsídios de Vereadores” (2016).
- Entrevista à Revista Médica – SINDMÉDICO/Distrito Federal. “Organizações Sociais podem ser saída política, mas não diante da Lei” (Fevereiro/2017).
ATIVIDADE ATUAL
- Conselheiro (desde 09/maio/2003) e Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Perfil do Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira:
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, nascido em 15 de dezembro de 1968, em Campina Grande (PB). Formou-se Bacharel em Direito em 1992, pela Universidade Estadual da Paraíba – foi o orador geral das turmas concluintes daquele ano. É pós graduando em Direito Público pela UNISUL – Santa Catarina.
ATUAÇÃO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: iniciou atuação no setor público em 1992, como Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande. Naquele município, em 1996, foi integrante do Conselho Municipal de Educação e Cultura. Entre os anos de1997 a 2000, exerceu o cargo de Secretário de Governo e Coordenação Política. No mesmo período (1997/2000) presidiu as Comissões Executivas de Coordenação do Maior São João do Mundo, da Micarande e do Encontro para a Nova Consciência, eventos que, desde aquela época, atraem milhares de turistas para a cidade. Entre os anos de2001 a 2001, representou a Prefeitura no Conselho Deliberativo da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP. Foi Secretário de Turismo Comunicação e Esporte, nos anos de 2001 e 2002.
ATUAÇÃO NO PODER LESGISLATIVO: Por três vezes consecutivas, foi eleito vereador pelo município de Campina Grande, cumprindo mandatos de1993 a 2002. Foi Deputado Estadual de2003 a 2006. Na Assembleia Legislativa da Paraíba presidiu a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, em três períodos distintos. Presidiu, também, a Comissão Permanente de Administração e Serviço Público. Na AL foi, ainda, membro titular da Comissão de Saúde e das comissões incumbidas da reformulação do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual.
Nos anos de2005 a2006, atuou como representante do Poder Legislativo da Paraíba, no Conselho de Desenvolvimento Turístico do Estado e no Fórum Estadual de Educação. Integrou, como membro titular, o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; a Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável; a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa; a Frente Parlamentar de Luta contra o HIV/AIDS; a Frente Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento; e a Frente Parlamentar Permanente de Turismo.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB): Foi empossado conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Paraíba no dia 23 de maio de 2006. Exerceu os cargos de Corregedor de2007 a 2008; voltou a exercê-lo nos exercícios de2009 a 2010; ocupou a vice-presidência no período de2010 a 2012; foi presidente da 1ª Câmara Deliberativa, no biênio de 2015/2016; de Corregedor Geral no biênio 2017/2018; foi Ouvidor da Corte de Contas paraibana no biênio de 2019/2020; é o atual vice-presidente do TCE-PB (2021/2022). Presidência: Em 11 de janeiro de 2013 foi empossado no cargo de Presidente da Corte, para o biênio 2013/2014.
Outras funções no TCE-PB: Supervisor da Comissão criada para efetuar a sistematização das normas que regulam as matérias submetidas ao crivo do TCE (outubro/2008); Presidente da Comissão Especial criada para análise e implementação do que estabelece a Resolução Administrativa RA nº 08 (dezembro/2008); Membro do Comitê Técnico de que trata a Resolução Administrativa nº 05/09 (abril/2009); coordenador da Comissão para a Renovação do Programa de Qualidade Total do TCE-PB, com vistas à nova certificação da série ISO (2010); presidente da Comissão responsável pela Edição das Súmulas de Jurisprudência do TCE,2012 a 2014.
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON): Por duas gestões consecutivas presidiu a Atricon. Assumiu o primeiro mandato no dia 6 de fevereiro de 2018, para o biênio de 2018/2019, em cerimônia de posse realizada na sede do Tribunal de Contas da União. A segunda gestão, como presidente da entidade, relativa ao biênio 2020/2021, teve início em 6 fevereiro de 2020, em Brasília (DF), numa cerimônia realizada na sede da Atricon.
Outros cargos na Atricon: atuou como diretor de Assuntos Corporativos, nos biênios 2013/2014 e 2015/2016; e coordenador da Comissão de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, em 2015.
Ascom TCE –PB
( 06 12 22)
Genésio de Sousa Neto
