Até o fim da tarde desta quarta-feira (21), 184 protocolos de solicitações de autorização para instalação de tendas familiares na orla durante o Réveillon foram abertos. Desses, 62 autorizações foram emitidas e 102 estão com alguma pendência no envio da documentação. Conforme o edital divulgado na semana passada, esse cadastramento acontece até a próxima segunda-feira (26).
O cadastro está sendo feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura de João Pessoa, e permite a instalação de tendas de até 25 metros quadrados (m²). Para otimizar o processo, é possível fazer a solicitação de maneira 100% online, através do portal Prefeitura Conectada (https://www.joaopessoa.pb.
A maior parte das documentações pendentes, refere-se a cadastros feitos pela internet. “Não é algo que vá comprometer o processo, porque é simples resolver. Anexa via site da Prefeitura e logo a gente se encarrega de emitir a autorização. A gente só pode que não deixe para última hora. Se o requerente tiver dificuldade, pode levar sua documentação lá na Cecaf, que a nossa equipe realiza na hora, e coloca o documento em anexo no processo”, destacou Julião Ferreira Filho, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb.
Orientações – Para se inscrever, nas duas modalidades, é necessário o preenchimento do Termo de Compromisso (anexo ao edital), cópias do RG, CPF, certidão negativa de débitos municipais, comprovante de residência em nome do requerente atualizado (até três meses). As autorizações serão emitidas em até três dias úteis. Só será permitida a montagem das estruturas no dia 31 de dezembro, das 8h às 16h, e a desmontagem deverá ser feita até às 8h do dia 01 de janeiro.
Não poderão ser instaladas tendas em áreas de proteção permanente e a parte do palco será isolada e também não será permitida a montagem no espaço que dá acesso à estrutura. Também não serão permitidas churrasqueiras, por questões de segurança. Agentes da Sedurb estarão na data fazendo a orientação da faixa onde é permitida a instalação. A autorização é necessária para instalação de toda e qualquer tenda na extensão da orla urbana da cidade.
Confira as orientações
