Com o objetivo de implantar um modelo de governança que promova um ambiente de referência em ética, integridade e transparência, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), da Prefeitura de João Pessoa, realizou diversas ações durante o ano de 2022, com destaque para as políticas de governança, integridade e prevenção de riscos.
Em março, o prefeito Cícero Lucena lançou o Plano de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), que contou com a presença do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o prefeito assinou uma carta de compromisso com as diretrizes do projeto. Cícero destacou o fato de João Pessoa ser a primeira capital do Nordeste a implantar o programa, buscando compromisso e responsabilidade.
Também em março, a SEIG realizou o 2º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil. O evento foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”.
Farol – No mês de maio, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção apresentou, durante a IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura da Capital, o programa de Iintegridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol).
O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques, destacou que o Farol, criado por meio do Decreto n. 9.884/2021, tem o objetivo de nortear, de trazer a luz, de orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal.
“Pretendemos implementar o Selo Farol de integridade e governança em cada uma das estruturas vinculadas a gestão municipal. Nossa intenção é criar salvaguardas que viabilizem as práticas públicas para a melhoria do serviço público”, finalizou Kleber Marques.
Ainda no mesmo período, a SEIG realizou o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, com o objetivo de estimular práticas de capacitação, incentivar a cultura de integridade e da ética nos diversos agentes públicos. Com o tema “Prevenir é a melhor opção”, a capacitação foi ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques.
Pioneirismo – Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostrou que Prefeitura é referência nacional na criação de Secretaria especializada em Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção.
De acordo com a pesquisa orientada pelo Prof. Fernando Torres, do Curso de Gestão Pública da UFPB, no mês de julho, na qual os discentes da disciplina Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos investigaram que, dentre as 27 capitais do País, apenas João Pessoa possui uma secretaria especializada para criação e implementação de um programa de integridade.
Nos 27 Estados da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas 10 possuem programas de integridade/compliance: Alagoas, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima e Santa Catarina. E, apenas quatro cidades com mais de 400 mil habitantes: Mossoró (RN), Uberlândia (MG), Guarulhos (SP) e Caucaia (CE).
Prevenção de riscos – A SEIG apresentou a política de gestão riscos e implementação do Programa de Integridade ao Conselho de Governança do Município também em julho, com o objetivo de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição.
De acordo com Kleber Marques, “a gestão de Cícero Lucena tem sido marcada por momentos muito importantes para o crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar em busca da conquista desse propósito, que trará grandes benefícios para toda Prefeitura e, principalmente, para nossa população. Com a criação da política de riscos, entramos na parte prática, estilo mão na massa, da implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, não tenho dúvidas que servirá de modelo para muitos municípios no Brasil”, ressaltou.
Compliance Across Americas – Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa foi apresentado em evento nacional Compliance Across Americas. O Farol foi pauta do painel “Desafios e perspectivas do compliance no setor público”, em setembro, em São Paulo.
“Apresentar o programa de compliace de João Pessoa, o Farol, em um evento nacional como o Compliance Across Americas, ratifica a importância da iniciativa do nosso prefeito, Cícero Lucena, quando criou, na cidade, uma secretaria especializada em Compliance. João Pessoa é a primeira Capital brasileira a ter uma secretaria voltada exclusivamente ao tema”, destacou Kleber Marques.
Time Brasil – O Farol também foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria-Geral da União, no Encontro Estadual do Programa Time Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros.
“Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou o secretário Kleber Marques.
Encerrando o ano, a SEIG destaca política de gestão de riscos no 4º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, com a temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Ao todo, foram capacitados 372 servidores municipais.
O evento foi ministrado pela consultora e instrutora de Gestão de Riscos, voluntária na Rede Governança Brasil, Ludmila Couto Maciel; e por Leandro Andrade, membro Especialista dos Comitês de Governança e Gestão de Riscos e ESG Público na Rede Governança Brasil.
A ação foi mais uma etapa do Termo de Cooperação entre a Rede Governança Brasil e a Prefeitura de João Pessoa, através dos Comitês de Gestão Risco e o Comitê de Compliance Anticorrupção da RGB.
Se quiser saber mais sobre o Programa Farol, acesse aqui https://www.joaopessoa.pb.gov.
