A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), por meio da Nota Técnica 001/2023, emitiu informações, alertando os estudantes secundaristas e sociedade, em geral, sobre as entidades que estão aptas a emitir a Carteira de Estudante 2023, no Estado da Paraíba, para efeito de validade da meia-entrada e da meia-passagem.
Por meio do esclarecimento, a instituição informa que tal procedimento foi necessário, tendo em vista, denúncias, por parte de estudantes e entidades, quanto à emissão irregular da Carteira de Estudante por entidades não habilitadas.
O órgão de defesa do consumidor destacou, ainda, que as entidades que tiveram sua habilitação concedida apenas pelo Procon de João Pessoa só podem emitir o documento dentro desse município, sendo, neste caso, proibida a emissão em outras cidades do estado, ao contrário das entidades habilitadas pelo Procon-PB que podem emitir a carteira em todo o território estadual.
Com a medida, as carteiras estudantis, emitidas por entidades não autorizadas pelo Procon-PB, não têm validade para a meia-entrada e a meia-passagem em âmbito estadual, limitando-se apenas à cidade de João Pessoa.
O órgão recomenda que os estudantes solicitem o documento às entidades autorizadas pelo Procon-PB, para, assim, poderem usufruir do benefício da meia-passagem e da meia-entrada, em todo o estado.
As entidades secundaristas credenciadas pelo Procon-PB, com validade em todo o estado, são:
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP); União Estadual dos Estudantes Secundarista Paraíba (UESP) e União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP).
Fim da validade
Em 31, deste mês, as Carteiras 2022 perdem a validade, passando a valer somente as de 2023. Com obrigatoriedade da apresentação do documento para o direito à meia-entrada e à meia-passagem, a procura pela renovação do documento aumentou.
Dentro desse contexto, com a finalidade de atender os estudantes e evitar filas de última hora, as entidades estão promovendo um mutirão em parceria com o Tambiá Shopping, por meio da disponibilização de vários guichês para atendimento aos estudantes, durante a Semana da Carteira de Estudante, que está sendo promovida, de 20 a 31, deste mês, na Praça de Eventos do Shopping, de segunda a sábado, das 09h às 20h e, aos domingos, das 13h às 20h.
A entrega do documento é rápida e sem fila, sendo necessário, apenas, para a emissão da carteira, que o estudante apresente a declaração escolar e o documento pessoal, com foto, além do valor de R$ 25.
Joelma Medeiros
Assessora de imprensa
