Cerca de 100 pessoas têm procurado diariamente a Prefeitura de João Pessoa para construção e regularização de imóveis, segundo informações de Georgia Martins, diretora de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento do Município (Seplan). De acordo com ela, os setores de Análise, Fiscalização e Alvará de Funcionamento são os que registram uma demanda maior.
“No setor de Análise, os processos mais solicitados são licença para construção, que engloba Alvará de Construção, Alvará de Regularização e Alvará de Reforma e/ou Ampliação; Certidão de Uso e Ocupação do Solo; Demolição; Alvará de Remembramento, Desmembramento e Remanejamento. Já no de Fiscalização, a procura maior é para denúncias e vistorias de regularização de imóveis dos processos protocolados no Sistema Aprova, e no de Alvará de Funcionamento, para abertura de empresas”, ressaltou.
A diretora da DCU disse que o atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, nas formas presencial, por telefone ou online, dependendo do serviço solicitado. “A abertura de processo de Habite-se, por exemplo, somente é feito de forma presencial na Seplan, que fica localizada no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria”, explicou.
“Também disponibilizamos os telefones 3213 7317 e 3218 9175 para tirar dúvidas sobre a documentação necessária para abrir o processo junto ao Município. Para saber mais sobre nossos serviços e os documentos que vai precisar apresentar, é só acessar o site da Prefeitura e buscar o link da Seplan – www.joaopessoa.pb.gov.br/
Conforme explicou, a comunicação com o contribuinte sobre os processos on-line abertos se dá através da caixa de mensagens no sistema Aprova pelo site: joaopessoa.aprova.com.br
Serviços online disponíveis:
• Licença para construção (Alvará de Construção, Regularização ou Reforma e/ou ampliação);
• Pré-análise de Projetos;
• Alvará de Demolição;
• Alvará de Loteamento;
• 2ª via de Habite-se ou Alvará;
• Autenticação de Projeto;
• Alvará de Remembramento, Desmembramento ou Remanejamento;
• Alvará de Canteiro de Obras;
• Alvará de Construção de Muro;
• Cancelamento de Alvará;
• Pré-análise de Aprovação de Loteamentos;
• Pré-análise de Condomínios Horizontais;
• Substituição de Plantas;
• Unificação de Lotes;
• Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
• Certidão de Vistoria Fiscal;
• Outros processos de licenciamento e certidões da Seplan.
Como a população tem acesso, horários e formas de atendimento:
Horário: De segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
DCU (3213- 7317/ 3218-9175)
Setor de Fiscalização: 3123- 7316
Setor de Alvará de Funcionamento: 98645- 7494/ e-mail: [email protected]
Atendimento ao público presencial, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
Sistema online, via 1DOC, acessando o site da prefeitura, menu “Prefeitura Conectada” – Atendimento ao cidadão (Setor de Análise, Fiscalização e Funcionamento)
REDESIM (Alvará de Funcionamento)
