A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal recebeu nesta quinta-feira (15) o relatório do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório apresenta o currículo e o histórico do indicado aos membros da CCJ antes da sabatina e votação. Diferentemente do que acontece nos relatórios para outras proposições legislativas, o texto de Veneziano não conteve voto favorável ou contrário à indicação. Isso acontece porque, na avaliação de autoridades pelo Senado, a votação é secreta.
A indicação de Cristiano Zanin chegou ao Senado na última segunda-feira (MSF 34/2023). O advogado foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
O Senador Veneziano disse que o relatório é meramente técnico e objetivo, evidenciando, sobretudo, os 25 anos de vivência do postulante à vaga no STF.
“Trata-se de uma autoridade que estará tendo seu nome apreciado para compor o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Veneziano disse que o que será avaliado é o que o advogado tem mostrado na sua vivência advocatícia, seu histórico e sua formação.
A votação
A CCJ deve votar a escolha na próxima quarta-feira (21), logo após a sabatina. No mesmo dia o tema deverá ir a Plenário, segundo confirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
