A Paraíba terá uma campanha permanente contra a importunação sexual nos ônibus intermunicipais, além de elaborar um protocolo de ação e realizar capacitações com os profissionais que atuam no setor. Os encaminhamentos são resultado de uma reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), envolvendo as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; a Secretaria da Segurança Pública; a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana; e representantes das empresas de ônibus.
A reunião foi motivada após uma passageira ter sido assediada por um homem de 69 anos em um ônibus, que saía de Patos com destino a João Pessoa. “Nosso objetivo foi unir forças para coibir e fiscalizar ainda mais esse tipo de situação para que não aconteça nos transportes intermunicipais do estado, seja nos ônibus ou na balsa entre Cabedelo e Lucena”, explicou o diretor administrativo do DER/PB, Filipe Maia, que mobilizou e presidiu a reunião.
Os órgãos decidiram criar um grupo de trabalho, que atue nas estratégias para buscar soluções para o problema. Esse bloco terá o objetivo de criar protocolos e cursos de formação para serem desenvolvidos entre os agentes que trabalham nos terminais rodoviários, desde a venda de bilhetes, passando pelo embarque, durante a viagem e o desembarque.
Legislação – Importunação sexual é crime, conforme a lei 13718/2018 e tem pena que vai de 1 a 5 anos. Antes, era classificada como infração de menor potencial ofensivo.
Mais dados – Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva reveja que 71% conhecem alguma mulher que já sofreu importunação em espaço público e 97% dizem já ter sido vítimas da prática em meios de transporte.
