A comissão do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa terça-feira (22/09), o edital número 29/2020, tornando público que a reprodução da gravação das provas orais vai acontecer nos próximos dias 1º, 2 e 5 de outubro, no prédio da Promotoria de Justiça de João Pessoa, localizado na Avenida Almirante Barroso, 159, na Capital, bem como as regras para a audição dessa avaliação.
Segundo o presidente da comissão, o procurador de Justiça José Roseno Neto, a reprodução da gravação da prova oral será permitida ao respectivo candidato e/ou procurador do solicitante, conforme Resolução 14/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público, na data e horário de sua convocação (informado na tabela publicada no Anexo Único, páginas 67 a 70, do DOE), mediante apresentação de documento original de identidade. No caso de procurador, além do documento de identidade, deverá apresentar procuração devidamente assinada pelo outorgante, juntamente com a cópia do RG deste. Não será admitida a troca de data ou horário de reprodução da gravação.
O candidato ou procurador terá 90 minutos para fazer a audição, utilizando seu próprio fone de ouvido. Serão fornecidos papel e caneta para anotações durante a reprodução da gravação. Na sala de audição, não será permitida a utilização de qualquer tipo de equipamento eletrônico, nem autorizada a cópia da gravação em hipótese alguma. Encerrada a reprodução da gravação, o candidato ou procurador deverá indicar ao fiscal o término da sua audição e deverá sair do local.
Conforme protocolo sanitário elaborado pelo MPPB em razão da pandemia da covid-19, será obrigatório o uso de máscara facial durante toda a permanência no prédio do Ministério Público. Também deverão ser respeitadas todas as regras de distanciamento social e higiene indicadas pelos funcionários do Ministério Público e pelos colaboradores da Fundação Carlos Chagas.
Os recursos decorrentes da prova oral deverão ser interpostos nos dias 6 e 7 de outubro, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do concurso público.
O concurso
O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição. Ele foi aberto em junho de 2018, tendo recebido 4.593 inscrições. Apenas na primeira fase do certame (a prova preambular), participaram mais de 3,5 mil candidatos.
O concurso vem sendo realizado em parceria com a Fundação Carlos Chagas. A última etapa realizada foi a prova oral, aplicada no período de 3 a 13 de março deste ano, em que 42 candidatos obtiveram aprovação.
Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o concurso foi suspenso, após a divulgação dos habilitados na prova oral. Com a sinalização das autoridades sanitárias para a possibilidade da retomada de algumas atividades, a comissão decidiu retomar o certame, no dia 11 de setembro, adotando os protocolos necessários para a segurança de todos os envolvidos.
A comissão do concurso é formada pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto (presidente), e pelos promotores de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Rodrigo Silva Pires de Sá, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim, Ana Guarabira de Lima Cabral e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
