Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00).
O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815 acordos, atendidas 5.658 pessoas e a participação de 501 colaboradores. Os números foram revelados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, fornecidos pela Gerência de Estatísticas, com base nas informações repassadas pelas unidades judiciárias participantes. O Núcleo tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto, e adjuntos os magistrados, Giovanni Magalhães Porto, Euler Paulo de Moura Jansen e Jaílson Shizue Suassuna.
A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais. O principal objetivo da campanha é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações.
O desembargador José Ricardo Porto destacou o êxito da SNC 2023, no âmbito do Judiciário estadual, agradecendo o esforço e empenho dos magistrados, servidores, conciliadores e mediadores, que integram a estrutura do Nupemec e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Realçando, também, o comprometimento e dedicação dos juízes Giovanni Porto; Euler Jansen e Jaílson Suassuna.
“Basta constatar com os excelentes resultados que a Paraíba assumiu uma posição de vanguarda e destaque no cenário nacional, que vem recebendo os aplausos e cumprimentos endereçados a todos os envolvidos. Ressalto, ainda, o apoio e incentivo dados pelo presidente do TJPB, João Benedito, estando sempre conosco e nos propiciando condições melhores de trabalho”, realçou o desembargador José Ricardo Porto, enfatizando a participação do jurisdicionado, que atendeu ao convite da justiça, coroando de êxito o esforço concentrado.
O juiz Jailson Suassuna também ressaltou a importância da participação de todos os envolvidos, inclusive os oficiais de justiça, pelo empenho no cumprimento das audiências, bem como, os conciliadores, os juízes e as juízas, que atuaram para o sucesso da SNC 2023. “Agradeço também à Presidência e à Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, na pessoa do presidente desembargador João Benedito, que deu todo o apoio para a realização do evento”, comentou.
Por Lila Santos
