MPF adere à campanha da ONU pelo ‘Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas’

As sedes das Procuradorias da República em João Pessoa, Campina Grande e Sousa serão iluminados na cor laranja

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, aderiu à campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas”, da Organização das Nações Unidas (ONU). No próximo sábado (25), Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, como forma de marcar o apoio à iniciativa, os prédios das Procuradorias da República em João Pessoa, Campina Grande e Sousa serão iluminados na cor laranja. A pedido da procuradoria regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba, outras instituições e empresas já confirmaram que se engajarão na causa e iluminarão seus espaços, a exemplo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (que iluminará os principais pontos da cidade e unidades de saúde), Justiça Federal na capital, Tribunal Regional Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado da Saúde (hospitais Metropolitano e de Trauma de João Pessoa e Campina Grande), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além dos shoppings Manaíra e Mangabeira, bem como a Unimed.

O Ministério Público do Trabalho desde o dia 20 deste mês aderiu à campanha da ONU iluminando sua sede na cor laranja. Já o Ministério Público da Paraíba, que tem forte atuação no combate à violência contra a mulher, também vai iluminar a sede do órgão na capital na cor laranja. A Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana informou que está com extensa agenda alusiva à campanha desde o dia 20.

O presidente da Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, declarou que a cooperativa abraça toda e qualquer causa de proteção da mulher e da sua integridade. “Entendemos a importância dessa campanha e sabemos o quanto a violência contra mulher é algo expressivo. A Unimed está junto nesse projeto”, confirmou.

De acordo com a ONU, no Brasil, o principal objetivo da campanha este ano é mobilizar parcerias para investir em prevenção para erradicar a violência contra mulheres e meninas e garantir que cada uma possa viver uma vida livre de violência. Desenvolvida desde 2008, a campanha apoia neste ano os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas e pede união de esforços e de ações, além de investimentos robustos para proteger os direitos humanos de todas as mulheres e meninas e prevenir a violência baseada em gênero. Os dias de ativismo no Brasil vão de 20 de novembro a 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos).

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 houve aumento de 8,2% no número de estupros (74.930 estupros e estupros de vulnerável registrados) em relação a 2021, sendo que 88,7% das vítimas eram mulheres e meninas e, dessas, 56,8% eram negras e 0,5% indígenas. As principais vítimas da violência sexual são crianças, especialmente as meninas: 61,4% têm entre 0 e 13 anos de idade. Ainda segundo o fórum, houve ainda um crescimento em todos os indicadores de violência doméstica.

Números da Paraíba – Segundo dados fornecidos pela Polícia Civil da Paraíba, em 2022 foram registradas no estado 4.072 medidas protetivas de urgência solicitadas em delegacias, 1.269 autos de prisão em flagrante e 3.047 inquéritos.

Para a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a Paraíba tem uma rede sólida e eficiente no enfrentamento à violência contra as mulheres, com destaque para o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, cuja análise dos resultados revelam um impacto substancial na redução dos índices de feminicídio. Segundo ela, desde o seu lançamento, em 2019, até 2022, registrou-se uma redução aproximada de 30% nos casos de feminicídio, destacando o êxito significativo desse programa, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A Patrulha não apenas influenciou a diminuição dos feminicídios, mas também expandiu a perspectiva de medidas protetivas, resultando no deferimento de mais de 10.300 medidas protetivas até o momento”, ressaltou a secretária.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão reconhece que a Paraíba é um estado que vem avançando em políticas públicas de combate à violência contra mulheres, a exemplo da implantação de serviços como a Patrulha Maria da Penha, com empenho da Secretaria de Segurança, da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana. “Mas é fato público que ainda existem altos índices de violência contra a mulher em todas as suas formas, não apenas no ambiente doméstico, sendo necessário avançar na pauta, envolvendo os setores público e privado, bem como interiorizando as delegacias especializadas da mulher, com funcionamento inclusive aos finais de semana”, declarou a representante do Ministério Público Federal, Janaina Andrade.