Entre os meses de janeiro a novembro de 2023, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial realizou 1.083 sessões de atendimentos jurídico, psicológico e social, além de odontológicos, citopatológicos e psicológicos fruto de parcerias com outras instituições. Os atendimentos e as ações educativas foram voltadas para pessoas travestis, mulheres e homens trans, cis, não binários, entre outras. A Coordenadoria está, localizada no Parque Solon de Lucena, Centro da Capital e funciona segunda à sexta-feira, das 8h às 15h.
Geraldo Filho, que está a frente da Coordenadoria LGBT na Capital, explicou que o atendimento se dá primeiramente pelo acolhimento social, onde é realizada uma triagem social e identificadas as demandas, posteriormente, o usuário é encaminhado ao atendimento psicológico, psiquiátrico, assistência social, assessoria jurídica, empregabilidade, habitabilidade ou Educação.
Por meio da Coordenadoria a população LGBT, negra, cigana e quilombola de João Pessoa contam, ainda, com acesso a serviços gratuitos na área de saúde. Os usuários podem dispor desde serviços psicológicos a citológicos, via Sistema Único de Saúde (SUS) ou através de convênios firmados com universidades privadas, como a Maurício de Nassau, Unipê e Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Os usuários podem contar também com auxílio em processos cirúrgicos de redesignação sexual (mudança de sexo). “Somando todos esses atendimentos e parcerias mais de mil atendimentos foram realizados esse ano”, explica.
Geraldo Filho explicou como funcionam essas parcerias: “Na Universidade Nassau é disponibilizado o serviço de Psicologia Clínica. No Unipê, são ofertados atendimentos odontológicos e de citopatologia. Na FCM os usuários dispõem de atendimentos na área de psiquiatria, ginecologia e endocrinologia. No que se refere aos casos da redesignação sexual, os interessados são encaminhados para o Ambulatório de Travestis e Transsexuais da Paraíba, em funcionamento no Hospital Clementino Fraga, no bairro Jaguaribe”.
Relatório Interno – De acordo com o relatório interno de atendimento da Coordenadoria LGBT, feitos especificamente na sede da órgão, no Centro da cidade, foram realizados 344 sessões de atendimento jurídico, psicológico e social. Foram contabilizados o atendimento a 112 pessoas, entre elas mulher trans (52), homem trans (10), homem cis (48), mulher cis (28), travesti (10), não binarié (10), entre outros. A orientação sexual foi catalogada da seguinte forma: gay (54), hetero (49), lésbica (30), bissexual (30), pan e outros (11).
As pessoas assistidas pela Coordenação foram vítimas de vários tipos de violência como verbal (77), psicológica (62), física (55), sexual (38) e de tortura (08). A motivação das agressões foi disparada casos de LGBTfobia (68), seguido por sexismo (17), racismo, intolerância religiosa (16), situação de rua (12), conflito geracional (10), xenofobia (6), entre outros.
Os atendimentos foram feitos para brancos, pardos, pretos, indígenas, amarelos e quilombolas. Infelizmente as agressões partem dos pais (34), amigo (26), ex-namorado (14), padrasto (13), patrão/chefe (12), irmão (10), policial/agente da lei (8), namorado (7), entre outros. Os locais onde as vítimas relatam que ocorreram os atos de violências foram na própria residência (64), escola (23), bar (20), comércio e serviços (8), locais de práticas esportivas (5), habitação coletiva entre outros.
“É um trabalho importante para garantir o acolhimento a esses públicos, por isso a necessidade de continuarmos com a construção de diálogos e a criação de políticas públicas de inclusão no nosso município”, ressalta Geraldo Filho.
Atividades externas – Além dos atendimentos, a Coordenação LGBT, também, participou durante o ano de 2023 de uma série de reuniões, oficinas e eventos. Entre eles o lançamento do Projeto “SOS Diversidade”, uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria LGBT e o Ministério Público do Trabalho e a Iguais Associação LGBT+; reunião com a Uninassau para ofertar serviços à população LGBTQIA+ e Racial; reunião com representantes da Empresa Boticário para ofertar serviços aos usuários da coordenadoria e reunião com representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Comitê Intersetorial da Saúde da população LGBTQIAP+.
Atendimento – Para saber mais informações sobre os serviços prestados à população LGBT, negra, cigana e quilombola, ou agendamento de algum serviço, basta entrar em contato através dos telefones 3218-9246 e 3222-8853. A Coordenadoria LGBT fica localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa), n°216, no Centro da cidade.
Coordenação – Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a Coordenadoria foi criada pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012, com o objetivo de contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas para os seguimentos especificados.
