O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) realizou seu primeiro ciclo de audiências na última sexta-feira (15), e firmou mais de 90% em acordos conciliatórios. A unidade judiciária desempenha todas as suas atividades em formato 100% digital, por meio do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, coordenado pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques. O Centro é o primeiro instalado na Paraíba com o intuito de promover conciliação nas ações de saúde.
O magistrado Renan do Valle, ressaltou a importância do Cejusc Saúde para a população paraibana, visto que, os processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 envolvem a saúde do cidadão e quase sempre requerem urgência. “A realização dessas audiências de forma totalmente virtual, possibilita que as partes envolvidas nem precisem sair de casa, ou se dirigir ao Fórum, elas participam inteiramente da sessão no conforto do seu lar, o que facilita o acesso à justiça”, frisou.
Ele ainda destacou a relevância da política de conciliação nas ações envolvendo saúde pública, uma vez que, o Centro foi instalado recentemente, e já na primeira pauta de audiências alcançou mais de 90% em acordos de forma consensual. “A percepção que nós pudemos verificar nas audiências foi a satisfação de todos os envolvidos no processo, seja das partes, dos advogados ou do Ministério Público. De modo que evidencia a necessidade da conciliação para o Poder Judiciário e toda a sociedade”, reforçou o juiz Renan do Valle Melo Marques.
Para a advogada Jordana Macedo, presente nesse primeiro ciclo de audiências, a atuação do Cejusc Saúde é de extrema valia, principalmente, quanto a rapidez na resolução do problema, dado que, quando se trata de saúde, a celeridade é fundamental. “Então, o Centro deve ser uma ferramenta a ser usada em todos os processos da Justiça 4.0, como forma de garantir a eficácia e eficiência nas respostas dos jurisdicionados”, afirmou.
Os atendimentos no Núcleo são realizados de forma virtual, podendo as partes interessadas, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, pelo telefone (83) 99144-2153, que também é WhatsApp ou pelo e-mail [email protected].
O Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere, com competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte, voltadas à prestação de saúde pública à população, inclusive fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos. O Núcleo de Justiça 4.0 também integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do CNJ, com habilitação no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) de 1º Grau.
Por Jessica Farias (estagiária)
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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