O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de um Termo de Cooperação.
A solenidade aconteceu na Gerência Executiva do INSS, no Centro de João Pessoa, com participação do governador João Azevêdo e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na prática, a união de forças entre os governos municipal, estadual e federal tem como objetivo utilizar sistemas operacionais, cruzamento de base de dados, aplicativos e demais ferramentas que facilitem a vida do cidadão, acabando com a burocracia.
O gestor municipal disse que, na Prefeitura, os Centros de Referência a Assistência Social (CRAS) terão um papel importante, incorporando os atendimentos da previdência social, atuando como porta de entrada, além de outras estratégias, como uso de tecnologia no cruzamento de informações para agilizar respostas e acelerar processos administrativos.
“Alguns municípios do nosso estado têm uma importância maior ainda nos beneficiários do INSS. Então, com essa eficiência, com o ministro e toda a sua equipe, de está buscando melhorar a qualidade do serviço de um item fundamental, que é a aposentadoria e benefício social. A sensibilidade do Governo do Estado, de ser mais um instrumento com esse objetivo e, sem dúvida nenhuma, as prefeituras que têm o mesmo compromisso vão também estar disponíveis para que, juntos, sejamos o terceiro elemento a colaborar nesse sentido”, afirmou Cícero Lucena.
O governador João Azevêdo disse que a parceria vai agilizar a vida do cidadão quando ele estiver numa Casa da Cidadania ou utilizando o portal de transparência do estado, por exemplo. O chefe do Executivo Estadual ainda projetou o início dessas medidas em conjunto num prazo entre seis e sete meses.
“Nós estamos transformando, inclusive, o próprio sistema de acesso ao cidadão no Estado como um portal único. O cidadão vai entrar e, através de inteligência artificial, vai ser montado um perfil de acesso para que ele já seja direcionado dentro daquilo que ele mais consulta e faz – demandas de serviço. Então, poder disponibilizar essa infraestrutura, que a gente já tem, casar com a infraestrutura que o INSS disponibiliza e fazer esses dois sistemas conversarem vai ser o objetivo nosso”, explicou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, agradeceu a participação da Prefeitura e do Governo do Estado nesse Termo de Cooperação que vai, segundo ele, descentralizar processos e melhorar o acesso da população.
“Eu agradeço muito ao prefeito Cícero e ao governador João nessa disponibilidade de ajudar a gente a servir melhor a população da Paraíba. A previdência tem uma demanda muito grande. Quando assumimos, tínhamos cerca de dois milhões de pedidos. Todo mês dão entrada a quase um milhão de novos pedidos – aposentadoria, pensão, BPC, seguro desemprego, auxílio maternidade. O maior número que tivermos de acordos de cooperação para descentralizar esses processos, para facilitar a vida da população, mais fácil fica”, afirmou.
Max Oliveira
Fotos: Sérgio Lucena
